O Preparatório para o concurso público do TSE/TRE Unificado tem como base de disciplinas o edital mais recente.
- Questões + Gabarito – Ebook TSE
- ANALISTA: Simulado + Gabarito
- TÉCNICO: Simulado + Gabarito
- Apresentação das partes da Gramática e seus objetos de estudo
- Acentuação Gráfica: Regras Gerais – Oxítonas, paroxítonas e proparoxítonas
- Acentuação Gráfica: Regras especiais – ditongos abertos e hiatos
- Acentuação Gráfica: Regras Especiais.
- Ortografia: Regras gerais – emprego de letras
- Ortografia: Emprego de hífen
- Ortografia: Conceitos semânticos – homonímia e paronímia
- Ortografia: Uso dos porquês
- Morfologia: Classes Gramaticais e Flexões Nominal e Verbal
- As funções substantivas, adjetivas e adverbial
- Flexão nominal: gênero de substantivos e adjetivos
- Flexão nominal: número de substantivos e adjetivos
- Flexão nominal: grau de substantivos, adjetivos e advérbios
- Verbos: panorama e flexões
- Derivados do presente do indicativo
- Derivados do pretérito perfeito do indicativo
- Derivados do infinitivo impessoal
- Sentido de correlação verbal
- Pronomes: características gerais / pronomes pessoais
- Emprego de pronomes retos e oblíquos
- Pronomes possessivos, indefinidos e interrogativos / uniformidade de tratamento
- Emprego de pronomes: o(s), a(s), lhe(s) / junções de pronomes
- Pronomes demonstrativos
- Pronomes relativos / CUJO e flexões
- Sintaxe: Análise Sintática do Período Simples – Frase, oração e período / termos da oração
- Sujeito, oração sem sujeito
- Sujeito determinado
- Termos da oração: sujeito indeterminado
- Predicação verbal: verbo transitivo / objetos
- Predicação verbal: verbo intransitivo e verbo de ligação
- Vozes verbais: classificação / transposição de voz / agente da passiva
- Vozes verbais: identificação quando há a palavra SE
- Termos associados a verbo: como diferenciá-los
- Vocativo / termos associados a nome: aposto
- Termos associados a nome: adjunto adnominal e complemento nominal
- Termos associados a nome: adjunto adnominal e predicativos
- Pontuação: Vírgula no período simples – Parte 1
- Pontuação: Vírgula no período simples – Parte 2
- Pontuação: Vírgula no período composto
- Pontuação: Vírgula com E
- Outros sinais de pontuação
- Sintaxe de colocação: Colocação Pronominal: próclise
- Colocação Pronominal: ênclise
- Colocação Pronominal: mesóclise e transformação dos pronomes oblíquos o(s), a(s)
- Sintaxe de regência: panorama / regência nominal
- Regência verbal: aspirar, visar, assistir, implicar, agradar, querer
- Regência verbal: (des)obedecer, namorar, ir/chegar, preferir, simpatizar/antipatizar
- Crase: definição e regras práticas
- Crase: casos obrigatórios e casos proibitivos
- Crase: casos facultativos e casos especiais
- Sintaxe de Concordância – Concordância Verbal
- Casos duvidosos de concordância verbal
- Concordância de verbos impessoais
- Concordância do verbo SER
- Concordância quando há o pronome SE
- Concordância nominal
- Casos duvidosos de concordância nominal
- Redação – Aula 1 – Parte 1 e 2
- Redação – Aula 2 Partes 1 e 2
- Redação – Aula 3 – Partes 1 e 2
- Redação – Aula 4 – Partes 1 e 2
- Introdução: Disciplina Normativa, Destinatários, Abrangência, Conceito, Fundamento Constitucional, Objetivos e Agentes Públicos
- Contratação Direta: Inexigibilidade
- Contratação Direta: Dispensa (Licitação Dispensável e Dispensada)
- Princípios
- Disposições Setoriais: Compras, Alienações de Bens e Locações de Imóveis
- Disposições Setoriais: Serviços em Geral, Obras, Serviços de Engenharia e Licitações Internacionais
- Modalidades
- Processo Licitatório: Fase Preparatória
- Processo Licitatório: Margens de Preferência, Controle Prévio, Divulgação do Edital, Apresentação de Propostas e Lances
- Processo Licitatório: Critérios de Julgamento e Julgamento
- Processo Licitatório: Habilitação e Encerramento da Licitação
- Dos Instrumentos Auxiliares: Credenciamento. Pré-qualificação, PMI, Sistema de Registro de Preços e Registro Cadastral
- Outras Disposições: Impugnações, Pedidos de Esclarecimento, Recursos e Controle das Contratações
- Conceito, Fundamento Constitucional, Disciplina Normativa, Contratos Privados da Administração Pública e Formalização dos Contratos
- Formalização dos Contratos e Garantia
- Cláusulas Exorbitantes: Alteração Unilateral e Bilateral e Teoria da Imprevisão
- Cláusulas Exorbitantes: Aplicação de Sanções, Fiscalização e Ocupação Provisória e Execução dos Contratos
- Cláusulas Exorbitantes: Extinção ou Rescisão Unilateral e Extinção dos Contratos e Teoria da Imprevisão
- Duração, Prorrogação e Responsabilidade
- Recebimento do Objeto, Pagamentos, Nulidades e Meios Alternativos de Resolução de Controvérsias
- Planejamento Estratégico, Tático e Operacional
- Missão, Visão, Valores, Objetivos
- Estratégia Organizacional
- Planejamento Baseado em Cenários
- Análises do Microambiente
- Modelo das 5 Forças Competitivas
- Estratégias Competitivas de Porter
- Análises do Macroambiente
- Matriz de Ansoff e Matriz BCG
- Balanced Scorecard (BSC)
- Tipos de Estrutura Organizacional
- Cadeias de Comando e Amplitude de Controle
- Centralização, Descentralização e Delegação
- Critérios de Departamentalização
- Organograma e Fluxograma
- Ciclo PDCA e Melhoria Contínua
- Reengenharia e Melhoria Revolucionária
- Qualidade Total
- Metodologia 5S
- Principais Teóricos da Qualidade
- Ferramentas da Qualidade
- Benchmarking
- Tipos de Processos
- Cadeia de Valor
- Mapeamento de Processos
- Brainstorming
- Matriz GUT
- Conceito de Direitos e Garantias Fundamentais Teoria Geral
- Artigo 5º Caput (Liberdades, Pensamento, Consciência, Trabalho)
- Artigo 5º Intimidade, Casa, Correspondência, Informação, Locomoção, Reunião
- Artigo 5º Direito a Associação
- Artigo 5º Propriedade (Função Social, Desapropriação, Requisição Administrativa, Rural), Imaterial, Herança
- Artigo 5º Consumidor, Informação, Direito de Petição
- Artigo 5º Poder judiciário (XXXV, LIII, LIV, LV, LVI e LVII, Publicidade LX, Assistência Judiciária LXXIV, Razoável Duração do Processo)
- Artigo 5º Irretroatividade (Civil, Penal e Tribunal, Júri), Atividade Discriminatória( Racismo, h3t e Grupos Armados)
- Artigo 5º Individualização da Pena, Cumprimento da Pena, Extradição, Identificação Criminal, Ação Penal, Prisão, Indenização (LXXV)
- Direitos e Garantias Fundamentais Habeas-Corpus
- Direitos e Garantias Fundamentais Habeas-Data
- Direitos e Garantias Fundamentais Mandado de Segurança
- Direitos e Garantias Fundamentais Mandado de Injunção
- Direitos e Garantias Fundamentais Ação Popular
- Artigo 6º Direito Social (Regra Geral)
- Artigo 7º I a XXV
- Artigo 7º XXVI a XXXIV e Parágrafo
- Artigo 8º a 11º Sindicato e Greve
- Nacionalidade Conceito, Aquisição, Perda e Diferença entre Natos e Naturalizados
- Direitos e Garantias Fundamentais Direitos Políticos e Partidos Políticos.
- Poder Legislativo Estrutura do Legislativo -Atribuições do Congresso Nacional
- Poder Legislativo Atribuições da Câmara e do Senado
- Poder Legislativo Reuniões Legislativas e Comissões Parlamentares
- Poder Legislativo Imunidades Parlamentares e Perda da Função
- Poder Legislativo Processo Legislativo
- Poder Executivo Estrutura e Atribuições do Presidente
- Poder Executivo Responsabilidade e Processo Contra o Presidente (O Processo de Impeachment)
- Poder Executivo Ministérios, Conselho da República e Defesa Nacional
- Poder Judiciário Teoria Geral (Funções e Características)
- Poder Judiciário Estrutura do Poder Judiciário (Autonomia dos Tribunais)
- Poder Judiciário Estatuto da Magistratura (Direitos e Garantias do Magistrado)
- Poder Judiciário Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça
- Poder Judiciário Tribunais Eleitorais e Tribunais Trabalhistas
- Poder Judiciário Justiça Federal e Estadual
- Aspectos Gerais Seguridade Social.
- Seguridade Social Saúde e Assistência Social
- Seguridade Social Previdência Social
- Educação, Cultura, Desporto, Ciência
- Tecnologia e Inovação, Comunicação Social e Meio Ambiente
- Tecnologia e Inovação, Comunicação Social e Meio Ambiente
- Conceito e Fontes do Direito Eleitoral
- Princípios: Soberania Popular, Segurança Jurídica, Lisura nas Eleições, Celeridade
- Princípios: Preclusão Instantânea, Devolutividade dos Recursos, Anualidade, Igualdade do Voto
- Princípios: Autonomia Partidária, Neutralidade Estatal, Proporcionalidade, Imediaticidade do Voto
- Aquisição, Hipóteses de Perda e Suspensão
- Organização da Justiça Eleitoral e do Ministério Público Eleitoral
- Tribunais Regionais Eleitorais e Ministério Público Eleitoral
- Primeira Instância da Justiça Eleitoral
- Sistemas Eleitorais: Conceito, Sistema Majoritário e Proporcional
- Sistema Proporcional: Características, Quociente Eleitoral e Partidário
- Quociente Eleitoral e Partidário, Coligações Partidárias, Coligação nos Sistemas Majoritário…
- Conceito, Regulamento e Requerimento
- Local de Votação, Documentos, Prazos, Multas, Transferência de Domicílio Eleitoral
- Revisão da Inscrição, Revisão do Eleitorado, Duplicidade e Cancelamento de Inscrições
- Conceito, Regulamentação e Previsão Constitucional
- Criação, Registro do Estatuto, Funcionamento Parlamentar, Cláusula de Barreira, Filiação
- Cancelamento da Filiação, Desfiliação, Dupla Filiação, Disciplina, Extinção
- Finanças, Prestação de Contas, Fundo, Propaganda, Fusão e Incorporação
- Fidelidade Partidária
- Procedimento, Execução da Decisão, Duração do Processo, Recursos
- Convenções Partidárias, Registro de Candidaturas, Impugnação, Proporcionalidade de Candidatos…
- Registrabilidade, Aferição das Condições de Elegibilidade e de Inelegibilidade, Variações Nominais
- Impugnação ao Processo de Candidatura, Legitimidade, Causas e Rito Processual da Impugnação
- Hipóteses de Substituição de Candidatos
- Financiamento das Campanhas, Fundamento Legal, Limite de Gastos, ADM, Conta, CNPJ, Recursos Não Cont
- Doações de Pessoas Jurídicas, Vedações, Fontes de Arrecadação Vedadas, Gastos Lícitos, Gastos Feitos
- Prestação de Contas Simplificada, Movimentação Financeira, Doações Ocultas, Prestação e Julgamento
- Representação do Art. 30-A
- Propaganda: Conceito e Artigos do Código Eleitoral que Tratam da Propaganda
- Propaganda: Coligações, Candidato com Registro Sub Judice, Propaganda Antecipada, Permitida e Proibi
- Propaganda Eleitoral: Dia da Eleição, Rádio e Televisão, Vedações
- Propaganda Eleitoral: Debates e Horário Eleitoral
- Propaganda Eleitoral: Horário Eleitoral Gratuito, Inserções, Invasão de Horário, Vedações
- Propaganda Eleitoral: Através da Internet
- Propaganda Eleitoral: Direito de Resposta
- Captação Ilícita de Votos e Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Campanhas Eleitorais
- Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Campanhas Eleitorais.
- Condutas Vedadas em Campanhas Eleitorais e Despesas com Publicidade dos Órgãos Públicos
- Nacionalidade Brasileira, Exercício dos Direitos Políticos, Alistamento Eleitoral, Domicílio Eleitoral
- Inelegibilidades Constitucionais: Inalistáveis, Analfabetos, Reeleição, Renúncia
- Inelegibilidades Constitucionais: Parentesco, Militares, Art. 14 Inciso 9º da Constituição Federal
- Inelegibilidades Infraconstitucionais: Finalidades e Alíneas A até D
- Inelegibilidades Infraconstitucionais: Alíneas E até G
- Inelegibilidades Infraconstitucionais: Alíneas H até L
- Inelegibilidades Infraconstitucionais: Alíneas M até Q
- Urna Eletrônica
- Voto em Trânsito, Mesas Receptoras, Boletim de Urna, Fiscalização
- Veículos Requisitados, Particulares, Planejamento, Itinerários, Circunstâncias, Disponibilizar…
- Vedações, Indisponibilidade, Ausência às Urnas, Fornecimento de Refeições, Fiscalização
- Representação Eleitoral: Objeto, Finalidades, Ajuizamento, Cabimento, Competência, Legitimidade
- Representação Eleitoral: Procedimento e Recursos
- Ação de Investigação Judicial Eleitoral: Sanções Possíveis, dos Pressupostos, da Legitimidade…
- Ação de Investigação Judicial Eleitoral: Rito Processual e os Recursos
- Recurso contra a Expedição de Diploma (RCED): Natureza Jurídica e Objeto
- Recurso contra a Expedição de Diploma (RCED): Finalidade, Prazo, Legitimidade, Competência…
- Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME): Objeto, Finalidade, Prazo, Pressupostos, Legitimidade,
- Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME): Recursos
- Processo Penal Eleitoral: Investigação Dos Crimes Eleitorais, IP Eleitoral, Penas Aplicáveis…
- Processo Penal Eleitoral: Atribuição do Ministério Público Eleitoral, Procedimento Processual e Ações
- Divulgação de Pesquisa Fraudulenta e Crimes Praticados no Dia da Eleição
- Alistamento Fraudulento, Retenção do Título, Corrução Eleitoral, Aliciamento Violento, Votação…
- Divulgação de Fatos Inverídicos e os Crimes de Calúnia, Difamação e Injúria
- Crimes Ligados à Propaganda Eleitoral, Recusa de Serviço Eleitoral, Crime de Desobediência, Falsidade…
- PDF: EC nº. 97/2017 => Emenda Constitucional nº 97 – Planalto
- PDF: EC nº. 111/2021 => Emenda Constitucional nº 111 – Planalto
- PDF: Leis nº. 13.834 => Código Eleitoral, para tipificar o crime de denunciação caluniosa com finalidade eleitoral
- PDF: Leis nº. 13.877
- PDF: Leis nº. 13.878/2019 => estabelecer os limites de gastos de campanha para as eleições municipais
- PDF: Leis nº. 14.192
- PDF: Leis nº. 14.208 => para instituir as federações de partidos políticos.
- PDF: Leis nº. 14.211/2021
- PDF: LC nº. 184/2021
- PDF: Lei nº. 14.291/2022 => para dispor sobre a propaganda partidária gratuita no rádio e na televisão.
- Direito, Origem do Estado e o Estado Brasileiro.
- Separação de Poderes, Sistema Administrativo e Conceito de Direito Administrativo.
- Função Administrativa, Ramos do Direito e Fontes do Direito Administrativo.
- Conceito, Natureza Jurídica, Características e Regime Jurídico Administrativo (Supremacia e Indisponibilidade).
- Legalidade e Impessoalidade.
- Princípio da Moralidade, Publicidade e Eficiência.
- Princípios da Razoabilidade, Proporcionalidade e Motivação.
- Princípios da Autotutela, da Tutela Administrativa e Finalidade.
- Princípios da Segurança Jurídica, Boa-Fé, Proteção da Confiança Legítima e Continuidade.
- Conceito, Uso e Abuso de Poder e Poder Disciplinar
- Poder de Polícia – Conceito e Características ou Atributos
- Poder de Polícia – Ciclo de Vida, Originário e Derivado e Delegabilidade
- Interfederativo, Prescrição e Polícias Administrativa e Judiciária
- Poder Hierárquico – Conceito e Incidência
- Poder Regulamentar, Normativo e Decretos Autônomos
- Poder Vinculado, Poder Discricionário, Relação entre Podres e Dever de Eficiência, Probidade e de Prestar Contas
- Conceito e Princípios
- Classificações
- Concessão, Permissão e Autorização
- Características das Concessões
- Intervenção e Extinção da Concessão
- PPP Características
- Conceito, Objetivos, Fundamento Constitucional, Disciplina Normativa, Destinatários
- Contratação Direta Inexigibilidade (Conceito e Hipóteses)
- Contratação Direta Dispensa (Conceito e Hipóteses)
- Princípios e Objeto
- Fases Instrumento Convocatório, Habilitação e Propostas
- Fases Proposta e Tipos de Licitação (Critérios de Julgamento), Homologação e Adjudicação e Revogação, Anulação do Certame e Recursos
- Modalidades Concorrência, Tomada de Preços e Convite
- Modalidades Concurso, Leilão e Pregão
- Lei 12.46211(Contratos de RDC) Objeto e Características Principais
- Sistema de Registro de Preços Conceito, Normas Gerais e Decreto 7.89213
- Lei Complementar 12306 Normas Especiais de Licitações para Micro e Pequenas Empresas
- Instrução Normativa SLTIMPOG nº 0208 e 0513 Principais Disposições
- Conceito, Contratos Privados da Administração Pública, Fundamento Constitucional, Disciplina Normativa
- Características, Formalização e Garantia
- Cláusulas Exorbitantes Alteração Unilateral
- Cláusulas Exorbitantes Aplicação de Sanções
- Cláusulas Exorbitantes Fiscalização, Ocupação Provisória e Outras Disposições
- Cláusulas Exorbitantes Rescisão Unilateral e Outras Formas de Rescisão
- Teoria da Imprevisão, Fato do Príncipe, Caso Fortuito e Força Maior, Equilíbrio Econômico Financeiro
- Duração, Prorrogação, Formas de Extinção, Responsabilidade nos Contratos
- Lei 13.30316 (Regime de Contratos nas Estatais) Características Principais
- Lei 12.46211 (Contratos de RDC) Características Principais
- Espécies de Contratos, Convênios Administrativos, Contratos de Repasse, Instrumentos Congêneres
- Diretrizes da Comissão Gestora do SICONV
- Conceito e Classificação
- Controle Administrativo
- Controle Legislativo
- Controle Legislativo Composição e Competência do Tribunal de Contas
- Controle Judicial Habeas Corpus e Habeas Data e Reclamação ao STF
- Controle Judicial Mandado de Segurança
- Controle Judicial Ação Popular, Ação Civil Pública e Mandado de Injunção
- Controle Judicial Lei 12.84613 (Lei Anticorrupção)
- Conceito e Delimitação do Tema
- Teorias, Excludentes e Atenuantes de Responsabilidade
- Responsabilidade Objetiva, Subjetiva e das Pessoas Jurídicas
- Responsabilidade do Agente e Prescrição
- Responsabilidade por Atos Legislativos e Jurisdicionais
- Principais Jurisprudências
- Conceito, Classificação, Afetação, Desafetação, Regime Jurídico
- Formas de Uso de Bem Público: Autorização, Permissão, Concessão, Cessão de Uso
- Aquisição de Bens Públicos e Principais Espécies de Bens Públicos
- Noções de Estado, Governo x Administração Pública
- Organização do Estado Gerencial Desconcentração
- Organização do Estado Gerencial Descentralização
- Órgãos Públicos
- Autarquias
- Fundações Públicas
- Estatais Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista
- Agências Reguladoras
- Agências Executivas e Contrato de Gestão
- Consórcios Públicos
- Processo Organizacional e Planejamento – 1ª Parte
- Processo Organizacional e Planejamento – 2ª Parte
- Processo Organizacional e organização 1ª Parte
- Processo Organizacional e organização 2ª Parte
- Processo Organizacional e organização 3ª Parte
- Processo Organizacional e organização 4ª Parte
- Processo Organizacional e Direção – 1ª Parte
- Processo Organizacional e Direção – 2ª Parte
- Processo Organizacional e Direção – 3ª Parte
- Processo Organizacional e Direção – 4ª Parte
- Processo Organizacional e Direção – 5ª Parte
- Processo Organizacional e Direção – 6ª Parte
- Processo Organizacional e Direção – 7ª Parte
- Processo Organizacional e Controle – 1ª Parte
- Processo Organizacional e Controle – 2ª Parte
- Processo Organizacional e Controle – 3ª Parte
- Comunicação Organizacional
- Relações Humanas no trabalho
- Gestão de Processos – 1ª Parte
- Gestão de Processos – 2ª Parte
- Modelos Teóricos De Gestão Pública – Introdução
- Modelos De Gestão Pública – Patrimonialismo
- Modelos De Gestão Pública – Burocracia
- Modelos De Gestão Pública – Gerencial.
- Modelos De Gestão Pública – Gerencial – Npm
- Governança Governabilidade e Accountability
- Governabilidade e Accountability.
- Empreendedorismo Governamental Parte 1
- Empreendedorismo Governamental Parte 2
- Modernização Da Administração Pública.
- Reformas e Modernização Da Administração Pública
- Governo Eletrônico / Transparência e Controle Social Parte 1
- Governo Eletrônico / Transparência e Controle Social Parte 2
- Antecedentes Históricos
- Abordagem Clássica Teoria da Administração Científica e Teoria Clássica
- Abordagem Humanística Teoria das Relações Humanas
- Abordagem Neoclássica
- Abordagem Estruturalista Modelo Burocrático de Organização
- Abordagem Estruturalista.
- Abordagem Comportamental Introdução
- Abordagem Comportamental Teorias da Motivação (Maslow e Herzberg)
- Abordagem Comportamental Teorias da Motivação (McGregor e McClelland)
- Abordagem Comportamental Teorias da Motivação (Vroom e Stacey)
- Abordagem Sistêmica
- Abordagem Contingencial
- Função de Planejamento
- 5W-2H
- Função de Organização
- Função de Direção
- Tipos de Liderança
- Função de Controle
- Indicadores de Desempenho (Eficiência, Eficácia e Efetividade)
- Papéis do Administrador
- Processo Decisório
- Planejamento Estratégico, Tático e Operacional
- Missão, Visão, Valores, Objetivos
- Estratégia Organizacional
- Planejamento Baseado em Cenários
- Análises do Microambiente
- Modelo das 5 Forças Competitivas
- Estratégias Competitivas de Porter
- Análises do Macroambiente
- Matriz de Ansoff e Matriz BCG
- Balanced Scorecard (BSC)
- Escolas Prescritivas do Pensamento Estratégico
- Escolas Descritivas do Planejamento Estratégico
- Tipos de Estrutura Organizacional
- Cadeias de Comando e Amplitude de Controle
- Centralização, Descentralização e Delegação
- Critérios de Departamentalização
- Organograma e Fluxograma
- Ciclo PDCA e Melhoria Contínua
- Reengenharia e Melhoria Revolucionária
- Qualidade Total
- Metodologia 5S
- Principais Teóricos da Qualidade
- Ferramentas da Qualidade.
- Benchmarking
- Tipos de Processos
- Cadeia de Valor
- Mapeamento de Processos
- Brainstorming
- Matriz GUT
- Conceitos e aplicação no setor público
- Gerenciamento de Projetos
- Introdução ao Orçamento e Direito Financeiro
- Dimensões do Orçamento e Tipos de Orçamento
- Funções de Orçamento
- Técnicas Orçamentárias: Orçamento Tradicional, Desempenho e Base Zero
- Técnicas Orçamentárias: Orçamento Programa, Participativo, por Resultados e PPBS I
- Técnicas Orçamentárias: Orçamento Programa, Participativo, Por Resultados e PPBS II
- Questões: Introdução ao Orçamento Público, Tipos de Orçamento, Técnicas Orçamentárias (Espécies) e Evolução do Orçamento Público
- PPA: Aspectos Constitucionais
- PPA: Manual Técnico e Cadeia Lógica
- LDO: Aspectos Constitucionais
- LDO: Legislação, LRF e Jurisprudência
- LOA: Aspectos Constitucionais
- LOA: Estrutura, Previsões Plurianuais de Investimentos e LRF
- Questões: Instrumentos de Planejamento: Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA)
- Créditos Ordinários e Alterações Orçamentárias
- Tipos de Créditos Adicionais: Suplementares
- Tipos de Créditos Adicionais: Especiais e Extraordinários
- Fontes para Abertura de Créditos Adicionais
- Outras Alterações Orçamentárias
- Questões: Créditos Ordinários e Adicionais: Suplementares, Especiais, Extraordinários e Outras Alterações Orçamentárias
- Ciclo Reduzido e Ampliado
- Elaboração do PPPA E PLDO
- Aprovação e Emendas I: Elaboração PLOA
- Aprovação e Emendas II: Aprovação, Discussão, Votação e Emendas
- Execução
- Controle e Avaliação
- Questões: Ciclos Orçamentários e Processo Orçamentário
- Unidade, Anualidade e Universalidade
- Exclusividade, Orçamento Bruto e Vedação ao Estorno
- Não Afetação, Uniformidade e Legalidade
- Publicidade e Transparência
- Princípios Modernos (Doutrina)
- Questões: Princípios Orçamentários
