O Preparatório para o concurso público do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) para o cargo de Analista Judiciário tem como base de disciplinas o edital mais recente.
- Apresentação das partes da Gramática e seus objetos de estudo
- Acentuação Gráfica: Regras Gerais – Oxítonas, paroxítonas e proparoxítonas
- Acentuação Gráfica: Regras especiais – ditongos abertos e hiatos
- Acentuação Gráfica: Regras Especiais.
- Ortografia: Regras gerais – emprego de letras
- Ortografia: Emprego de hífen
- Ortografia: Conceitos semânticos – homonímia e paronímia
- Ortografia: Uso dos porquês
- Sintaxe: Análise Sintática do Período Simples – Frase, oração e período / termos da oração
- Sujeito, oração sem sujeito
- Sujeito determinado
- Termos da oração: sujeito indeterminado
- Predicação verbal: verbo transitivo / objetos
- Predicação verbal: verbo intransitivo e verbo de ligação
- Vozes verbais: classificação / transposição de voz / agente da passiva
- Vozes verbais: identificação quando há a palavra SE
- Termos associados a verbo: como diferenciá-los
- Vocativo / termos associados a nome: aposto
- Termos associados a nome: adjunto adnominal e complemento nominal
- Termos associados a nome: adjunto adnominal e predicativos
- Sintaxe:Análise Sintática do Período Composto – Período composto: oração subordinada substantiva
- Período composto: oração subordinada adjetiva
- Regência com o pronome relativo / determinação de sua função sintática
- Período composto: oração subordinada adverbial e respectivas conjunções
- Período composto: oração coordenada – classificação
- Período composto: oração coordenada conjunções coordenativas
- Período composto: oração reduzida e período misto
- Pontuação: Vírgula no período simples – Parte 1
- Pontuação: Vírgula no período simples – Parte 2
- Pontuação: Vírgula no período composto
- Pontuação: Vírgula com E
- Outros sinais de pontuação
- Sintaxe de colocação: Colocação Pronominal: próclise
- Colocação Pronominal: ênclise
- Colocação Pronominal: mesóclise e transformação dos pronomes oblíquos o(s), a(s)
- Sintaxe de regência: panorama / regência nominal
- Regência verbal: aspirar, visar, assistir, implicar, agradar, querer
- Regência verbal: (des)obedecer, namorar, ir/chegar, preferir, simpatizar/antipatizar
- Crase: definição e regras práticas
- Crase: casos obrigatórios e casos proibitivos
- Crase: casos facultativos e casos especiais
- Aspectos Gerais da Redação Oficial Apresentação do MRPR
- Aspectos Gerais da Redação Oficial Impessoalidade
- Aspectos Gerais da Redação Oficial Concisão, Objetividade, Clareza e Precisão
- Aspectos Gerais da Redação Oficial Coesão e Coerência
- Aspectos Gerais da Redação Oficial Formalidade e Padronização
- As Comunicações Oficiais O Padrão Ofício
- As Comunicações Oficiais Formatação do Padrão Ofício
- As Comunicações Oficiais Exposição de Motivos e Mensagem
- As Comunicações Oficiais Variações dos Documentos Oficiais e Correio Eletrônico
- Elementos de Ortografia e Gramática Problemas de Construção de Frases
- Elementos de Ortografia e Gramática Paralelismo
- Outras Correspondências Oficiais Edital, Requerimento e Carta
- Outras Correspondências Oficiais Ata, Relatório e Circular
- Outras Correspondências Oficiais Atestado, Certificado, Certidão, Declaração e Parecer
- Outras Correspondências Oficiais Portaria, Apostila, Despacho, Ordem de Serviço e Alvará
- Redação – Aula 1 – Parte 1
- Redação – Aula 1 – Parte 2
- Redação – Aula 2 – Parte 1
- Redação – Aula 2 – Parte 2
- Redação – Aula 3 – Parte 1
- Redação – Aula 3 – Parte 2
- Redação – Aula 4 – Parte 1
- Redação – Aula 4 – Parte 2
- Lei 8.112 – Introdução
- Lei 8.112 – Nomeação, Posse, Exercício e Concurso Público
- Lei 8.112 – Estágio Probatório e Estabilidade
- Lei 8.112 – Outras Formas de Provimentos
- Lei 8.112 – Vacância e Remoção
- Lei 8.112 – Redistribuição, Substituição, Vencimento e Remuneração
- Lei 8.112 – Vantagens Indenizações
- Lei 8.112 – Vantagens Gratificações e Adicionais
- Lei 8.112 – Férias e Licenças
- Lei 8.112 – Afastamentos e Concessões
- Windows 10
- Microsoft Office
- Microsoft Word
- Microsoft Word (Guia Inserir)
- Microsoft Word (Guia Design até Exibir)
- PowerPoint [ Introdução ]
- PowerPoint [ Botões Guias e Ferramentas ]
- PowerPoint [ Guia Design até Exibir ]
- Planilhas Eletrônicas [Introdução]
- Planilhas Eletrônicas [Funções Básicas e Intermediárias]
- Planilhas Eletrônicas [Funções Lógicas]
- Planilhas Eletrônicas [Preencher]
- Internet
- Intranet e Extranet
- Nuvem
- Correio Eletrônico.
- Navegadores [conceito]
- Motor de Busca [Pesquisa na Internet]
- Google Chrome
- Navegadores Edge
- Conceito, Histórico, Neoconstitucionalismo e Classificação
- Normas Constitucionais, Retroatividade e Eficácia
- Poder Constituinte Originário e Poder Constituinte Derivado
- Controle da Constitucionalidade Teoria Geral e Controle Preventivo
- Controle da Constitucionalidade Controle Preventivo e Controle Judicial Difuso
- Controle da Constitucionalidade Controle Repressivo (Adin e Adecon)
- Controle da Constitucionalidade Controle Repressivo (ADPF e Adin por Omissão)
- Controle da Constitucionalidade Controle Repressivo (Adin Interventiva)
- Princípio Hierárquico das Normas e Interpretação da Constituição
- Princípios Constitucionais Fundamentos da República Federativa do Brasil
- Fundamentos e Objetivos Fundamentais da República Federativa do Brasil
- Princípios de Relação Internacional
- Os Poderes do Estado e as Respectivas Funções
- Conceito de Direitos e Garantias Fundamentais Teoria Geral
- Artigo 5º Caput (Liberdades, Pensamento, Consciência, Trabalho)
- Artigo 5º Intimidade, Casa, Correspondência, Informação, Locomoção, Reunião
- Artigo 5º Direito a Associação
- Artigo 5º Propriedade (Função Social, Desapropriação, Requisição Administrativa, Rural), Imaterial, Herança
- Artigo 5º Consumidor, Informação, Direito de Petição
- Artigo 5º Poder judiciário (XXXV, LIII, LIV, LV, LVI e LVII, Publicidade LX, Assistência Judiciária LXXIV, Razoável Duração do Processo)
- Artigo 5º Irretroatividade (Civil, Penal e Tribunal, Júri), Atividade Discriminatória( Racismo, h3t e Grupos Armados)
- Artigo 5º Individualização da Pena, Cumprimento da Pena, Extradição, Identificação Criminal, Ação Penal, Prisão, Indenização (LXXV)
- Direitos e Garantias Fundamentais Habeas-Corpus
- Direitos e Garantias Fundamentais Habeas-Data
- Direitos e Garantias Fundamentais Mandado de Segurança
- Direitos e Garantias Fundamentais Mandado de Injunção
- Direitos e Garantias Fundamentais Ação Popular
- Artigo 6º Direito Social (Regra Geral)
- Artigo 7º I a XXV
- Artigo 7º XXVI a XXXIV e Parágrafo
- Artigo 8º a 11º Sindicato e Greve
- Nacionalidade Conceito, Aquisição, Perda e Diferença entre Natos e Naturalizados
- Direitos e Garantias Fundamentais Direitos Políticos e Partidos Políticos.
- Poder Legislativo Estrutura do Legislativo -Atribuições do Congresso Nacional
- Poder Legislativo Atribuições da Câmara e do Senado
- Poder Legislativo Reuniões Legislativas e Comissões Parlamentares
- Poder Legislativo Imunidades Parlamentares e Perda da Função
- Poder Executivo Estrutura e Atribuições do Presidente
- Poder Executivo Responsabilidade e Processo Contra o Presidente (O Processo de Impeachment)
- Poder Executivo Ministérios, Conselho da República e Defesa Nacional
- Aspectos Gerais Seguridade Social.
- Seguridade Social Saúde e Assistência Social
- Seguridade Social Previdência Social
- Educação, Cultura, Desporto, Ciência
- Tecnologia e Inovação, Comunicação Social e Meio Ambiente – Parte 1
- Tecnologia e Inovação, Comunicação Social e Meio Ambiente – Parte 2
- Poder Judiciário Teoria Geral (Funções e Características)
- Emenda Constitucional 452004 Súmula Vinculante
- Emenda Constitucional 452004 CNJ e CNMP
- Poder Judiciário Estrutura do Poder Judiciário (Autonomia dos Tribunais)
- Poder Judiciário Estatuto da Magistratura (Direitos e Garantias do Magistrado)
- Poder Judiciário Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça
- Poder Judiciário Tribunais Eleitorais e Tribunais Trabalhistas
- Poder Judiciário Justiça Federal e Estadual
- Poder Judiciário Funções Essenciais à Justiça (Ministério Público, Advocacia e Defensoria)
- Direito, Origem do Estado e o Estado Brasileiro.
- Separação de Poderes, Sistema Administrativo e Conceito de Direito Administrativo.
- Função Administrativa, Ramos do Direito e Fontes do Direito Administrativo.
- Conceito, Natureza Jurídica, Características e Regime Jurídico Administrativo (Supremacia e Indisponibilidade).
- Legalidade e Impessoalidade.
- Princípio da Moralidade, Publicidade e Eficiência.
- Princípios da Razoabilidade, Proporcionalidade e Motivação.
- Princípios da Autotutela, da Tutela Administrativa e Finalidade.
- Princípios da Segurança Jurídica, Boa-Fé, Proteção da Confiança Legítima e Continuidade.
- Conceito, Uso e Abuso de Poder e Poder Disciplinar
- Poder de Polícia – Conceito e Características ou Atributos
- Poder de Polícia – Ciclo de Vida, Originário e Derivado e Delegabilidade
- Interfederativo, Prescrição e Polícias Administrativa e Judiciária
- Poder Hierárquico – Conceito e Incidência
- Poder Regulamentar, Normativo e Decretos Autônomos
- Poder Vinculado, Poder Discricionário, Relação entre Podres e Dever de Eficiência, Probidade e de Prestar Contas
- Noções de Estado, Governo x Administração Pública
- Organização do Estado Gerencial Desconcentração
- Organização do Estado Gerencial Descentralização
- Órgãos Públicos
- Autarquias
- Fundações Públicas
- Estatais Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista
- Agências Reguladoras
- Agências Executivas e Contrato de Gestão
- Consórcios Públicos
- Conceito e Princípios
- Classificações
- Concessão, Permissão e Autorização
- Características das Concessões
- Intervenção e Extinção da Concessão
- PPP Características
- Cargos, Emprego e Funções Públicos
- Classificação
- Conceito e Fontes do Direito Eleitoral
- Princípios: Soberania Popular, Segurança Jurídica, Lisura nas Eleições, Celeridade
- Princípios: Preclusão Instantânea, Devolutividade dos Recursos, Anualidade, Igualdade do Voto
- Princípios: Autonomia Partidária, Neutralidade Estatal, Proporcionalidade, Imediaticidade do Voto
- Aquisição, Hipóteses de Perda e Suspensão
- Organização da Justiça Eleitoral e do Ministério Público Eleitoral
- Tribunais Regionais Eleitorais e Ministério Público Eleitoral
- Primeira Instância da Justiça Eleitoral
- Sistemas Eleitorais: Conceito, Sistema Majoritário e Proporcional
- Sistema Proporcional: Características, Quociente Eleitoral e Partidário
- Quociente Eleitoral e Partidário, Coligações Partidárias, Coligação nos Sistemas Majoritário…
- Conceito, Regulamento e Requerimento
- Local de Votação, Documentos, Prazos, Multas, Transferência de Domicílio Eleitoral
- Revisão da Inscrição, Revisão do Eleitorado, Duplicidade e Cancelamento de Inscrições
- Conceito, Regulamentação e Previsão Constitucional
- Criação, Registro do Estatuto, Funcionamento Parlamentar, Cláusula de Barreira, Filiação
- Cancelamento da Filiação, Desfiliação, Dupla Filiação, Disciplina, Extinção
- Finanças, Prestação de Contas, Fundo, Propaganda, Fusão e Incorporação
- Fidelidade Partidária
- Procedimento, Execução da Decisão, Duração do Processo, Recursos
- Convenções Partidárias, Registro de Candidaturas, Impugnação, Proporcionalidade de Candidatos…
- Registrabilidade, Aferição das Condições de Elegibilidade e de Inelegibilidade, Variações Nominais
- Impugnação ao Processo de Candidatura, Legitimidade, Causas e Rito Processual da Impugnação
- Hipóteses de Substituição de Candidatos
- Financiamento das Campanhas, Fundamento Legal, Limite de Gastos, ADM, Conta, CNPJ, Recursos Não Cont
- Doações de Pessoas Jurídicas, Vedações, Fontes de Arrecadação Vedadas, Gastos Lícitos, Gastos Feitos
- Prestação de Contas Simplificada, Movimentação Financeira, Doações Ocultas, Prestação e Julgamento
- Representação do Art. 30-A
- Propaganda: Conceito e Artigos do Código Eleitoral que Tratam da Propaganda
- Propaganda: Coligações, Candidato com Registro Sub Judice, Propaganda Antecipada, Permitida e Proibi
- Propaganda Eleitoral: Dia da Eleição, Rádio e Televisão, Vedações
- Propaganda Eleitoral: Debates e Horário Eleitoral
- Propaganda Eleitoral: Horário Eleitoral Gratuito, Inserções, Invasão de Horário, Vedações
- Propaganda Eleitoral: Através da Internet
- Propaganda Eleitoral: Direito de Resposta
- Captação Ilícita de Votos e Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Campanhas Eleitorais
- Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Campanhas Eleitorais.
- Condutas Vedadas em Campanhas Eleitorais e Despesas com Publicidade dos Órgãos Públicos
- Nacionalidade Brasileira, Exercício dos Direitos Políticos, Alistamento Eleitoral, Domicílio Eleitoral
- Inelegibilidades Constitucionais: Inalistáveis, Analfabetos, Reeleição, Renúncia
- Inelegibilidades Constitucionais: Parentesco, Militares, Art. 14 Inciso 9º da Constituição Federal
- Inelegibilidades Infraconstitucionais: Finalidades e Alíneas A até D
- Inelegibilidades Infraconstitucionais: Alíneas E até G
- Inelegibilidades Infraconstitucionais: Alíneas H até L
- Inelegibilidades Infraconstitucionais: Alíneas M até Q
- Urna Eletrônica
- Voto em Trânsito, Mesas Receptoras, Boletim de Urna, Fiscalização
- Veículos Requisitados, Particulares, Planejamento, Itinerários, Circunstâncias, Disponibilizar…
- Vedações, Indisponibilidade, Ausência às Urnas, Fornecimento de Refeições, Fiscalização
- Representação Eleitoral: Objeto, Finalidades, Ajuizamento, Cabimento, Competência, Legitimidade
- Representação Eleitoral: Procedimento e Recursos
- Ação de Investigação Judicial Eleitoral: Sanções Possíveis, dos Pressupostos, da Legitimidade…
- Ação de Investigação Judicial Eleitoral: Rito Processual e os Recursos
- Recurso contra a Expedição de Diploma (RCED): Natureza Jurídica e Objeto
- Recurso contra a Expedição de Diploma (RCED): Finalidade, Prazo, Legitimidade, Competência…
- Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME): Objeto, Finalidade, Prazo, Pressupostos, Legitimidade,
- Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME): Recursos
- Processo Penal Eleitoral: Investigação Dos Crimes Eleitorais, IP Eleitoral, Penas Aplicáveis…
- Processo Penal Eleitoral: Atribuição do Ministério Público Eleitoral, Procedimento Processual e Ações
- Divulgação de Pesquisa Fraudulenta e Crimes Praticados no Dia da Eleição
- Alistamento Fraudulento, Retenção do Título, Corrução Eleitoral, Aliciamento Violento, Votação…
- Divulgação de Fatos Inverídicos e os Crimes de Calúnia, Difamação e Injúria
- Crimes Ligados à Propaganda Eleitoral, Recusa de Serviço Eleitoral, Crime de Desobediência, Falsidade…
- Conceito, Fonte, Responsabilidade Civil Contratual e Extracontratual, Diferença entre Responsabilidade
- Incapazes, Ilicitude e suas Excludentes, Responsabilidade Decorrente de Abuso de Direito…
- Responsabilidade dos Empresários Individuais e Empresas pelos Produtos Postos em Circulação…
- Responsabilidade Civil pela Cobrança de Dívidas, Responsabilidade Patrimonial, Responsabilidade…
- Responsabilidade Civil em Relação ao Código de Defesa do Consumidor
- Responsabilidade Civil dos Médicos e Hospitais, e nos Transportes de Pessoas
- Responsabilidade Civil do Estado, dos Notários e Delegatários de Cartórios
- Conceito de Dano, Dano Material, Dano Moral, Dano Estético, Dano Moral Coletivo
- Conceito de Direito, Diferença entre Direito Objetivo e Subjetivo, Fontes do Direito
- Conceito, Características e Classificações da Lei, Noções sobre Processo Legislativo
- Validade, Vigência e Eficácia da Lei
- Interpretação, Aplicação e Integração da Lei
- As Lacunas e os Meios de Integração: Analogia, Costumes, Princípios Gerais de Direito e Equidade
- Antinomias Jurídicas e Irretroatividade da Lei
- Conflito de Leis no Espaço
- Pessoa Natural: Início da Personalidade e Nascituro
- Pessoa Natural: Capacidade de Direito e de Fato
- Pessoa Natural: Formas de Emancipação
- Pessoa Natural: Teoria da Incapacidade
- Pessoa Natural: Incapacidade Absoluta e Relativa (Hipóteses)
- Pessoa Natural: Extinção da Personalidade (Morte Real e Presumida)
- Pessoa Natural: Ausência (Sucessão Provisória e Comoriência)
- Direitos da Personalidade: Objeto e Características
- Direitos da Personalidade: Titularidade e Tutelas
- Direitos da Personalidade: Espécies
- Pessoas Jurídicas: Definição, Teorias, Classificação quanto à Finalidade e Estrutura
- Pessoas Jurídicas: Desconsideração da Personalidade Jurídica
- Pessoas Jurídicas: Associações e Fundações (Constituição)
- Pessoas Jurídicas: Domicílio (Definição e Classificação)
- Direito das Coisas: Propriedade (Modos de Aquisição da Propriedade Imóvel)
- Propriedade: Usucapião
- Condomínio
- Direito de Vizinhança
- Direitos Reais sobre Coisa Alheia: Da Superfície
- Direitos Reais sobre Coisa Alheia: Das Servidões
- Direitos Reais sobre Coisa Alheia: Usufruto, Uso e Habitação
- Teoria Geral das Obrigações
- Teoria Geral das Obrigações: Relação Obrigacional, Indeterminabilidade e Fontes das Obrigações
- Impossibilidade do Objeto, Licitude, Possibilidade, Determinabilidade
- Classificação das Obrigações
- Conceitos e Características da Teoria Geral dos Contratos
- Contratos: Princípios
- Contratos: Classificação
- Contratos: Da Formação dos Contratos
- Hermenêutica Contratual e Efeitos dos Contratos
- Acesso à Justiça e o Conceito de Conflito
- Métodos de Resolução dos Conflitos
- Princípios Informativos
- Princípios Constitucionais do Processo Civil: Acesso à Justiça, Devido Processo Legal, Contraditório e ampla defesa
- Princípios Constitucionais do Processo Civil: Juiz Natural, da Isonomia e da Publicidade
- Princípios Constitucionais do Processo Civil
- Norma Processual, Objeto e Natureza, suas Fontes, Eficácia no Tempo e no Espaço, Interpretação…
- Eficácia e Interpretação da Lei Processual
- Conceito, Características e Princípios da Jurisdição
- Espécies de Jurisdição
- Jurisdição Voluntária
- Conceito, Natureza de Relação Jurídica, Diferença entre Processo e Procedimento, as Espécies de…
- Pressupostos Processuais de Existência ou de Constituição
- Pressupostos Processuais de Validade Positivos ou Intrínsecos: Petição Inicial Regular…
- Pressupostos Processuais de Validade Positivos ou Intrínsecos: Tríplice Capacidade
- Pressupostos Processuais de Validade Negativos ou Extrínsecos: Litispendência e Coisa Julgada
- Formação, Suspensão e Extinção do Processo
- Suspensão do Processo (Hipóteses de Suspensão) e Extinção do Processo
- Prazos Processuais
- Contagem dos Prazos Processuais: Regras Gerais
- Comunicações dos Atos Processuais: Carta de Ordem, Rogatória, Precatória, Arbitral
- Comunicações dos Atos Processuais: Dos Requisitos Gerais das Cartas de Cooperação
- Comunicações dos Atos Processuais: Citação (Conceito e Requisitos Gerais)
- Comunicações dos Atos Processuais: Citação (Modalidades: Correio, Oficial de Justiça e Eletrônica)
- Comunicações dos Atos Processuais: Citação (Modalidades: Hora Certa e Edital)
- Comunicações dos Atos Processuais: Intimação
- Da Assistência e Litisconsorcial
- Da Denunciação da Lide
- Do Chamamento ao Processo
- Do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
- Do Amicus Curiae
- Da Petição Inicial e seus Requisitos
- Petição Inicial e o Pedido com suas Especificações
- Petição Inicial e a Cumulação de Pedidos
- Petição Inicial e o Valor da Causa
- Indeferimento da Petição Inicial
- Da Improcedência Liminar do Pedido
- Do Recebimento da Inicial, da Audiência de Conciliação e Mediação
- Contestação: Princípios
- Contestação: Defesa Processual (Preliminares Peremptórias)
- Contestação: Defesa Processual (Preliminares Dilatórias)
- Contestação: Defesa de Mérito
- Reconvenção
- Revelia
- Teoria Geral das Provas
- Inversão do Ônus da Prova
- Das Provas em Espécie: Depoimento Pessoal e Confissão
- Das Provas em Espécie: Prova Documental e Exibição de Documentos
- Das Provas em Espécie: Prova Testemunhal
- Das Provas em Espécie: Prova Pericial e Inspeção Judicial
- Produção Antecipada de Provas
- Introdução e Hipóteses de Cabimento
- Procedimento da Ação Rescisória
- Conceito do Direito Penal
- Princípios.
- Aplicação da Lei Penal – arts 1, 2, 3 CPP
- Conduta, Dolo, Culpa, Erro de Tipo, Crime comissivo, …
- Nexo Causal, Resultado, Tipicidade, …
- Crime tentado, consumado …
- Crimes contra o patrimônio
- Crimes dolosos contra a vida
- Crimes Funcionais
- Crimes Praticados Por Particular contra Adm Pública
- Crime contra a Adm Justiça… Alteração Denunciação Caluniosa
- Habeas Corpus – 1ª Parte
- Habeas Corpus – 2ª Parte
- Concurso de Pessoas – 1ª Parte
- Concurso de Pessoas – 2ª Parte
- Concurso de Pessoas – 3ª Parte
- Concurso de Pessoas – 4ª Parte
- Aplicação da Lei penal – 1ª Parte
- Aplicação da Lei Penal – 2ª Parte
- Aplicação da Lei Penal – 3ª Parte
- Aplicação da Lei Penal – 4ª Parte
- Aplicação da Lei Penal – 5ª Parte
- Ação Penal – 1ª Parte
- Ação Penal – 2ª Parte
- Tribunal do Júri – 1ª parte
- Tribunal do Juri – 2ª Parte
- Incumbências do DP, Procedimento IP, Termo Circunstanciado
- Jurisdição e Competência – 1ª Parte
- Jurisdição e Competência – 2ª Parte
- Medidas Cautelares
- Prisão Provisória – mandado de prisão – disposições gerais
- Prisão Preventiva e Temporária
- Prisão em Flagrante – 1ª Parte
- Prisão em Flagrante – 2ª Parte
- Liberdade Provisória
- Procedimento nos crimes de responsabilidade dos FP
- Sujeitos Processuais – 1ª Parte
- Sujeitos Processuais – 2ª Parte
- Sujeitos Processuais – 3ª Parte
- Sujeitos Processuais – 4ª Parte
- Sujeitos Processuais – 5ª Parte
- Citação e Intimação
- Inquérito Policial – 1ª Parte
- Inquérito Policial – 2ª Parte
- Inquérito Policial – 3ª Parte
- Inquérito Policial – 4ª Parte
- Inquérito Policial – 5ª Parte
- Inquérito Policial – 6ª Parte
- Inquérito Policial – 7ª Parte
- Inquérito Policial – 8ª Parte
- Inquérito Policial – 9ª Parte
- Inquérito Policial – 10ª Parte
- Inquérito Policial – 11ª Parte
- Provas e Cadeia de Custódia – 1ª Parte – Bloco A
- Provas e Cadeia de Custódia – 1ª Parte – Bloco B
- Provas e Cadeia de Custódia – 1ª Parte – Bloco C
- Prova e Cadeia de Custódia – 2ª Parte – Bloco A
- Prova e Cadeia de Custódia – 2ª Parte – Bloco B
- Prova e Cadeia de Custódia – 2ª Parte – Bloco C
- Prova e Cadeia de Custódia – 2ª Parte – Bloco D
- Conceito e Objeto
- Autonomia e Relação com Outros Ramos do Direito
- O Tributo e a Classificação dos Tributos
- Impostos
- Taxas
- Contribuições de Melhoria
- Empréstimos Compulsórios
- Contribuições Especiais
- CIDES Requisitos
- CIDES Normas Constitucionais
- Principais CIDES
- Conceitos Básicos e Normas Constitucionais Gerais
- Contribuições Sociais Gerais e Específicas e Princípios da Seguridade Social
- Sujeitos Passivos das Contribuições da Seguridade Social
- Normas Constitucionais de Custeio da Seguridade
- PIS e COFINS
- Cumulatividade
- Contribuições dos Empregadores
- Contribuição Social sobre o Lucro Líquido
- Conceitos Básicos
- Princípio da Igualdade
- Princípio da Legalidade
- Princípios da Anterioridade Anual e Nonagesimal
- Princípios da Irretroatividade e do Não Confisco
- Princípio da Proibição de Tributo sobre Tráfego
- Conceitos Básicos
- Imunidade Recíproca
- Imunidade Subjetiva
- Imunidade Objetiva
- Imposto de Importação, Imposto de Exportação e Imposto sobre Produtos Industrializados
- Imposto sobre Operações Financeiras e Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural
- Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores e Imposto sobre a Transmissão de Bens Causa Mortis ou Doação
- Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços de Comunicação e Transportes Interestaduais e Intermunicipais
- ICMS (Regime Constitucional)
- IPTU, ITBI, ISS
- Conceitos Básicos, Normas Constitucionais Gerais e Lei Complementar
- Lei Ordinária, Medida Provisória e Lei Delegada
- Resolução do Senado, Decreto Legislativo e Decreto
- Normas Complementares
- Normas de Vigência e Aplicação da Lei Tributária
- Interpretação e Integração da Lei Tributária
- Conceito e Elementos
- Aspectos da Hipótese de Incidência
- Sujeitos da Obrigação Tributária
- Responsabilidade Tributária.
- Responsabilidade Tributária Transferência (Solidariedade e Sucessão Causa Mortis)
- Responsabilidade Tributária Transferência (Tipos)
- Responsabilidade Tributária de Terceiros
- Responsabilidade por Infração e a Denúncia Espontânea
- Conceito e Características
- Lançamento Tributário
- Suspensão de Exigibilidade Iniciativas do Poder Público
- Suspensão de Exigibilidade Iniciativas do Particular
- Extinção do Crédito Tributário
- Decadência e Prescrição
- Exclusão do Crédito Tributário
- Garantias e Privilégios do Crédito Tributário
- Dívida Ativa e Execução Fiscal
- Fiscalização Tributária
- Certidão Negativa e Certidão Positiva com Efeito de Negativa
- Características e Opção
- Tributos e Vedações
- Convergências entre a Administração Pública e a Administração Privada
- Diferenças entre Administração Pública e a Administração Privada
- Princípios Régios da Administração Pública
- Antecedentes Históricos
- Abordagem Clássica Teoria da Administração Científica e Teoria Clássica
- Abordagem Humanística Teoria das Relações Humanas
- Abordagem Neoclássica
- Abordagem Estruturalista Modelo Burocrático de Organização
- Abordagem Estruturalista.
- Abordagem Comportamental Introdução
- Abordagem Comportamental Teorias da Motivação (Maslow e Herzberg)
- Abordagem Comportamental Teorias da Motivação (McGregor e McClelland)
- Abordagem Comportamental Teorias da Motivação (Vroom e Stacey)
- Abordagem Sistêmica
- Abordagem Contingencial
- Função de Planejamento
- 5W-2H
- Função de Organização
- Função de Direção
- Tipos de Liderança
- Função de Controle
- Indicadores de Desempenho (Eficiência, Eficácia e Efetividade)
- Papéis do Administrador
- Processo Decisório
- Planejamento Estratégico, Tático e Operacional
- Missão, Visão, Valores, Objetivos
- Estratégia Organizacional
- Planejamento Baseado em Cenários
- Análises do Microambiente
- Modelo das 5 Forças Competitivas
- Estratégias Competitivas de Porter
- Análises do Macroambiente
- Matriz de Ansoff e Matriz BCG
- Balanced Scorecard (BSC)
- Escolas Prescritivas do Pensamento Estatégico
- Escolas Descritivas do Planejamento Estratégico
- Tipos de Estrutura Organizacional
- Cadeias de Comando e Amplitude de Controle
- Centralização, Descentralização e Delegação
- Critérios de Departamentalização
- Organograma e Fluxograma
- Ciclo PDCA e Melhoria Contínua
- Reengenharia e Melhoria Revolucionária
- Qualidade Total
- Metodologia 5S
- Principais Teóricos da Qualidade
- Ferramentas da Qualidade.
- Benchmarking
- Tipos de Processos
- Cadeia de Valor
- Mapeamento de Processos
- Brainstorming
- Matriz GUT
- Conceitos e aplicação no setor público
- Gerenciamento de Projetos
