O Preparatório para o concurso público do TJ BA(Tribunal de Justiça da Bahia) para o cargo de Analista Judiciário tem como base de disciplinas o edital mais recente.
- Sintaxe
- Introdução: Apresentação das Partes da Gramática e seus Objetos de Estudo
- Regras Gerais: Oxítonas, Paroxítonas e Proparoxítonas
- Regras Especiais: Ditongos Abertos e Hiatos
- Regras Gerais: Emprego de Letras
- Emprego de Hífen
- Conceitos Semânticos: Homonímia e Paronímia
- Uso dos Porquês
- Panorama das Classes de Palavras Variáveis e Invariáveis
- As Funções Substantiva, Adjetiva e Adverbial
- Flexão Nominal: Gênero de Substantivos e Adjetivos
- Flexão Nominal: Número de Substantivos e Adjetivos
- Flexão Nominal: Grau de Substantivos, Adjetivos e Advérbios
- Verbos: Panorama e Flexões
- Derivados do Presente do Indicativo
- Derivados do Pretérito Perfeito do Indicativo
- Derivados do Infinitivo Impessoal
- Sentido de Correlação Verbal
- Pronomes: Características Gerais, Pronomes Pessoais
- Emprego de Pronomes Retos e Oblíquos
- Pronomes Possessivos, Indefinidos, Interrogativos e Uniformidade de Tratamento
- Emprego de Pronomes: O(s), A(s), LHE(s) e Junções de Pronomes
- Pronomes Demonstrativos
- Pronomes Relativos: CUJO e Flexões
- Conceitos Iniciais de Ordenação e Ordenação por Comparação
- Ordenação por Localização
- Ordenação em Mesas
- Ordenação por Posicionamento
- Exercício Combinando Correlacionamento e Ordenação
- Raciocínio Sequencial: Conceitos Iniciais
- Raciocínio Sequencial: Sequência Alfabética
- Raciocínio Sequencial: Sequência Figural
- Raciocínio Sequencial: Sequência Ciclíca
- Raciocínio Sequencial: Sequência Numérica Simples
- Raciocínio Sequencial: Sequência Numérica Composta
- Organização e Orientação Espacial
- Organização e Orientação Temporal
- Raciocínio por Analogia
- Introdução a Lógica – Proposição
- Valor Lógico e Sentença Aberta
- Princípios da Lógica Proposicional
- Estudo da Proposição Simples
- Identificação e Representação Conjuntista
- Equivalência
- Negação
- Conceito de Direitos e Garantias Fundamentais: Teoria Geral
- Artigo 5º: Caput (Liberdades, Pensamento, Consciência, Trabalho)
- Artigo 5º: Intimidade, Casa, Correspondência, Informação, Locomoção, Reunião
- Artigo 5º: Direito a Associação
- Artigo 5º: Propriedade (Função Social, Desapropriação, Requisição Administrativa, Rural), Imaterial, Herança
- Artigo 5º: Consumidor, Informação, Direito de Petição
- Artigo 5º: Poder judiciário (XXXV, LIII, LIV, LV, LVI e LVII, Publicidade LX, Assistência Judiciária LXXIV, Razoável Duração do Processo)
- Artigo 5º: Irretroatividade (Civil, Penal e Tribunal, Júri), Atividade Discriminatória( Racismo, h3t e Grupos Armados)
- Artigo 5º: Individualização da Pena, Cumprimento da Pena, Extradição, Identificação Criminal, Ação Penal, Prisão, Indenização (LXXV)
- Direitos e Garantias Fundamentais: Habeas-Corpus
- Direitos e Garantias Fundamentais: Habeas-Data
- Direitos e Garantias Fundamentais: Mandado de Segurança
- Direitos e Garantias Fundamentais: Mandado de Injunção
- Direitos e Garantias Fundamentais: Ação Popular
- Artigo 6º: Direito Social (Regra Geral)
- Artigo 7º: I a XXV
- Artigo 7º: XXVI a XXXIV e Parágrafo
- Artigo 8º a 11º: Sindicato e Greve
- Nacionalidade: Conceito, Aquisição, Perda e Diferença entre Natos e Naturalizados
- Direitos e Garantias Fundamentais: Direitos Políticos e Partidos Políticos
- Conceito
- União
- Estados Membros
- Municípios
- Direito, Origem do Estado e o Estado Brasileiro.
- Separação de Poderes, Sistema Administrativo e Conceito de Direito Administrativo.
- Função Administrativa, Ramos do Direito e Fontes do Direito Administrativo.
- Conceito, Natureza Jurídica, Características e Regime Jurídico Administrativo (Supremacia e Indisponibilidade).
- Legalidade e Impessoalidade.
- Princípio da Moralidade, Publicidade e Eficiência.
- Princípios da Autotutela, da Tutela Administrativa e Finalidade.
- Princípios da Segurança Jurídica, Boa-Fé, Proteção da Confiança Legítima e Continuidade.
- Conceito, Uso e Abuso de Poder e Poder Disciplinar
- Poder de Polícia – Conceito e Características ou Atributos
- Poder de Polícia – Ciclo de Vida, Originário e Derivado e Delegabilidade
- Interfederativo, Prescrição e Polícias Administrativa e Judiciária
- Poder Hierárquico – Conceito e Incidência
- Poder Regulamentar, Normativo e Decretos Autônomos
- Poder Vinculado, Poder Discricionário, Relação entre Podres e Dever de Eficiência, Probidade e de Prestar Contas
- Noções de Estado, Governo x Administração Pública
- Organização do Estado Gerencial Desconcentração
- Organização do Estado Gerencial Descentralização
- Órgãos Públicos
- Autarquias
- Fundações Públicas
- Estatais Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista
- Agências Reguladoras
- Agências Executivas e Contrato de Gestão
- Consórcios Públicos
- Introdução ao Orçamento e Direito Financeiro
- Dimensões do Orçamento e Tipos de Orçamento
- Funções de Orçamento
- Técnicas Orçamentárias: Orçamento Tradicional, Desempenho e Base Zero
- Técnicas Orçamentárias: Orçamento Programa, Participativo, por Resultados e PPBS I
- Técnicas Orçamentárias: Orçamento Programa, Participativo, Por Resultados e PPBS II
- Questões introdução ao orçamento público, tipos de orçamentos, técnicas orcamentárias(espécies) e evolução do orçamento público
- PPA Aspectos Constitucionais
- PPA Manual Técnico e Cadeia Lógica
- LDO Aspectos Constitucionais
- LDO Legislação, LRF e Jurisprudência
- LOA Aspectos Constitucionais
- LOA Estrutura, Previsões plurianuais de investimentos e LRFF
- Questões Instrumentos de planejamento plano plurianual (ppa), lei de diretrizes orçamentárias (ldo) e lei orçamentária anual(loa)
- Créditos Ordinários e Alterações Orçamentárias
- Tipos de Créditos Adicionais Suplementares
- Tipos de Créditos Adicionais Especiais e Extraordinários
- Fontes para Abertura de Créditos Adicionais
- Outras Alterações Orçamentárias
- Questões créditos ordinários e adicionais suplementares
