Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região – Rondônia/Acre (TRT 14ª – RO/AC) – Analista Judiciário – Área Administrativa

Introdução: Apresentação das Partes da Gramática e seus Objetos de Estudo
Regras Gerais: Oxítonas, Paroxítonas e Proparoxítonas
Regras Especiais: Ditongos Abertos e Hiatos
Regras Especiais: Acentos Diferenciais
Regras Gerais: Emprego de Letras
Emprego de Hífen
Conceitos Semânticos: Homonímia e Paronímia
Uso dos Porquês
Panorama das Classes de Palavras Variáveis e Invariáveis
As Funções Substantiva, Adjetiva e Adverbial
Flexão Nominal: Gênero de Substantivos e Adjetivos
Flexão Nominal: Número de Substantivos e Adjetivos
Flexão Nominal: Grau de Substantivos, Adjetivos e Advérbios
Verbos: Panorama e Flexões
Derivados do Presente do Indicativo
Derivados do Pretérito Perfeito do Indicativo
Derivados do Infinitivo Impessoal
Sentido de Correlação Verbal
Pronomes: Características Gerais, Pronomes Pessoais
Emprego de Pronomes Retos e Oblíquos
Pronomes Possessivos, Indefinidos, Interrogativos e Uniformidade de Tratamento
Emprego de Pronomes: O(s), A(s), LHE(s) e Junções de Pronomes
Pronomes Demonstrativos
Pronomes Relativos: CUJO e Flexões
Frase, Oração e Período: Termos da Oração
Sujeito, Oração sem Sujeito
Sujeito Determinado
Termos da Oração: Sujeito Indeterminado
Predicação Verbal: Verbo Transitivo, Objetos
Predicação Verbal: Verbo Intransitivo e Verbo de Ligação
Vozes Verbais: Classificação, Transposição de Voz, Agente da Passiva
Vozes Verbais: Identificação Quando Há a Palavra SE
Termos Associados a Verbo: Como Diferenciá-los
Vocativo, Termos Associados a Nome: Aposto
Termos Associados a Nome: Adjunto Adnominal e Complemento Nominal
Termos Associados a Nome: Adjunto Adnominal e Predicativos
Período Composto: Oração Subordinada Substantiva
Período Composto: Oração Subordinada Adjetiva
Regência com o Pronome Relativo, Determinação de sua Função Sintática
Período Composto: Oração Subordinada Adverbial e Respectivas Conjunções
Período Composto: Oração Coordenada (Classificação)
Período Composto: Oração Coordenada e Conjunções Coordenativas
Período Composto: Oração Reduzida e Período Misto
Pontuação: Vírgula no Período Simples
Pontuação: Vírgula e o seu Sentido
Pontuação: Vírgula no Período Composto
Pontuação: Vírgula com E
Outros Sinais de Pontuação
Colocação Pronominal: Próclise
Colocação Pronominal: Ênclise
Colocação Pronominal: Mesóclise e Transformação dos Pronomes Oblíquos O(s), A(s)
Regência: Panorama, Regência Nominal
Regência Verbal: Aspirar, Visar, Assistir, Implicar, Agradar, Querer
Regência Verbal: (Des)obedecer, Namorar, Ir, Chegar, Preferir, Simpatizar, Antipatizar
Crase: Definição e Regras Práticas
Crase: Casos Obrigatórios e Casos Proibitivos
Crase: Casos Facultativos e Casos Especiais
Concordância Verbal: Regra Geral com o Sujeito Simples
Concordância Verbal: Casos Duvidosos
Concordância de Verbos Impessoais
Concordância do Verbo SER
Concordância Quando Há o Pronome SE
Concordância Nominal: Regras Gerais
Concordância Nominal: Casos Duvidosos

Conceitos e Definições: Relações de Pertinência e Relação de Inclusão
Operações entre Conjuntos: União e Intersecção
Operações entre Conjuntos: Diferença, Complementar e Diferença Simétrica
Quantidade de Elementos do Conjunto: Dois Conjuntos
Quantidade de Elementos do Conjunto: Dois Conjuntos (Tabela de Dupla Entrada)
Quantidade de Elementos do Conjunto: Três Conjuntos (Quantitativo)
Quantidade de Elementos do Conjunto: Três Conjuntos (Máximo e Mínimo)
Números Naturais: Operações (Adição, Subtração e Multiplicação)
Números Naturais: Operações (Divisão)
Números Naturais: Operações (Potenciação e Radiciação)
Grandezas Proporcionais: Regras de Três Simples
Grandezas Proporcionais: Regras de Três Composta
Grandezas Proporcionais: Grandezas Diretamente e Inversamente Proporcionais
Porcentagem: Definição
Porcentagem: Interpretação
Porcentagem: Acréscimo e Desconto
Porcentagem: Operações sobre Mercadorias
Cálculo dos Juros: Juros Simples (Definições e Fórmulas)
Cálculo dos Juros: Juros Simples (Situação Problema)
Cálculo dos Juros: Juros Compostos (Definições e Fórmulas)
Cálculo dos Juros: Juros Compostos (Situação Problema)
Conceitos e Definições: Relações de Pertinência e Relação de Inclusão
Operações entre Conjuntos: União e Intersecção
Operações entre Conjuntos: Diferença, Complementar e Diferença Simétrica
Quantidade de Elementos do Conjunto: Dois Conjuntos
Quantidade de Elementos do Conjunto: Dois Conjuntos (Tabela de Dupla Entrada)
Quantidade de Elementos do Conjunto: Três Conjuntos (Quantitativo)
Quantidade de Elementos do Conjunto: Três Conjuntos (Máximo e Mínimo)
Números Naturais: Operações (Adição, Subtração e Multiplicação)
Números Naturais: Operações (Divisão)
Números Naturais: Operações (Potenciação e Radiciação)
Grandezas Proporcionais: Regras de Três Simples
Grandezas Proporcionais: Regras de Três Composta
Grandezas Proporcionais: Grandezas Diretamente e Inversamente Proporcionais
Porcentagem: Definição
Porcentagem: Interpretação
Porcentagem: Acréscimo e Desconto
Porcentagem: Operações sobre Mercadorias
Cálculo dos Juros: Juros Simples (Definições e Fórmulas)
Cálculo dos Juros: Juros Simples (Situação Problema)
Cálculo dos Juros: Juros Compostos (Definições e Fórmulas)
Cálculo dos Juros: Juros Compostos (Situação Problema)

Direito, Origem do Estado e o Estado Brasileiro
Separação de Poderes, Sistema Administrativo e Conceito de Direito Administrativo
Função Administrativa, Ramos do Direito e Fontes do Direito Administrativo
Conceito, Natureza Jurídica, Características e Regime Jurídico Administrativo (Supremacia e Indisponibilidade)
Princípio da Legalidade e Impessoalidade
Princípio da Moralidade, Publicidade e Eficiência
Princípios da Razoabilidade, Proporcionalidade e Motivação
Princípios da Autotutela, da Tutela Administrativa e Finalidade
Princípios da Segurança Jurídica, Boa-Fé, Proteção da Confiança Legítima e Continuidade (do Serviço Público)
Conceito, Uso e Abuso de Poder e Poder Disciplinar
Poder de Polícia – Conceito e Características ou Atributos
Poder de Polícia – Ciclo de Vida, Originário e Derivado e Delegabilidade
Interfederativo, Prescrição e Polícias Administrativa e Judiciária
Poder Hierárquico – Conceito e Incidência
Poder Regulamentar, Normativo e Decretos Autônomos
Poder Vinculado, Poder Discricionário, Relação entre Podres e Dever de Eficiência, Probidade e de Prestar Contas
Noções de Estado, Governo x Administração Pública
Organização do Estado Gerencial: Desconcentração
Organização do Estado Gerencial: Descentralização
Órgãos Públicos
Autarquias
Fundações Públicas
Estatais: Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista
Agências Reguladoras
Agências Executivas e Contrato de Gestão
Consórcios Públicos
Introdução, Conceito, Silêncio da Administração, Fato Administrativo e Meros Atos
Atos Políticos, Atos Privados da Administração Pública e Atos Administrativos de Delegatários de Serviços Públicos
Requisitos, Elementos ou Pressupostos de Validade
Elementos Vinculados
Elementos Vinculados ou Discricionários e Mérito Administrativo
Motivo x Motivação x Teoria dos Motivos Determinantes
Atributos ou Características
Formas de Extinção: Natural, Objetiva, Subjetiva, Renúncia, Caducidade, Contraposição e Cassação
Formas de Extinção: Anulação, Teoria da Nulidade e Convalidação
Classificações: Nulidade, Exiquibilidade e Manifestação de Vontade
Classificações: Demais Classificações
Espécies
Conceito e Princípios
Classificações
Concessão, Permissão e Autorização
Características das Concessões
Intervenção e Extinção da Concessão
PPP: Características
Conceito e Características
Sistema S: Serviços Sociais Autônomos e suas Características
Conceito, Objetivos, Fundamento Constitucional, Disciplina Normativa, Destinatários
Contratação Direta: Inexigibilidade (Conceito e Hipóteses)
Contratação Direta: Dispensa (Conceito e Hipóteses)
Princípios e Objeto
Fases: Instrumento Convocatório, Habilitação e Propostas
Fases: Proposta e Tipos de Licitação (Critérios de Julgamento), Homologação e Adjudicação e Revogação, Anulação do Certame e Recursos
Modalidades: Concorrência, Tomada de Preços e Convite
Modalidades: Concurso, Leilão e Pregão
Lei 12.462/11(Contratos de RDC): Objeto e Características Principais
Sistema de Registro de Preços: Conceito, Normas Gerais e Decreto 7.892/13
Lei Complementar 123/06: Normas Especiais de Licitações para Micro e Pequenas Empresas
Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 02/08 e 05/13: Principais Disposições
Conceito, Contratos Privados da Administração Pública, Fundamento Constitucional, Disciplina Normativa
Características, Formalização e Garantia
Cláusulas Exorbitantes: Alteração Unilateral
Cláusulas Exorbitantes: Aplicação de Sanções
Cláusulas Exorbitantes: Fiscalização, Ocupação Provisória e Outras Disposições
Cláusulas Exorbitantes: Rescisão Unilateral e Outras Formas de Rescisão
Teoria da Imprevisão, Fato do Príncipe, Caso Fortuito e Força Maior, Equilíbrio Econômico Financeiro
Duração, Prorrogação, Formas de Extinção, Responsabilidade nos Contratos
Lei 13.303/16 (Regime de Contratos nas Estatais): Características Principais
Lei 12.462/11 (Contratos de RDC): Características Principais
Espécies de Contratos, Convênios Administrativos, Contratos de Repasse, Instrumentos Congêneres
Diretrizes da Comissão Gestora do SICONV
Introdução, Princípios, Direitos e Deveres dos Administrados
Início do Processo, Interessados e Competência e Impedimento e Suspeição
Forma, Tempo e Lugar dos Atos do Processo e Comunicação dos Atos e Instrução
Instrução, Dever de Decidir, Motivação, Desistência e Extinção do Processo e Anulação, Revogação e Convalidação
Decisão Coordenada
Recurso Administrativo, Revisão, Prazos e Disposições Finais
Cargos, Emprego e Funções Públicos
Classificação

Conceito, Histórico, Neoconstitucionalismo e Classificação
Normas Constitucionais, Retroatividade e Eficácia
Poder Constituinte Originário e Poder Constituinte Derivado
Controle da Constitucionalidade: Teoria Geral e Controle Preventivo
Controle da Constitucionalidade: Controle Preventivo e Controle Judicial Difuso
Controle da Constitucionalidade: Controle Repressivo (Adin e Adecon)
Controle da Constitucionalidade: Controle Repressivo (ADPF e Adin por Omissão)
Controle da Constitucionalidade: Controle Repressivo (Adin Interventiva)
Princípio Hierárquico das Normas e Interpretação da Constituição
Princípios Constitucionais: Fundamentos da República Federativa do Brasil
Fundamentos e Objetivos Fundamentais da República Federativa do Brasil
Princípios de Relação Internacional
Os Poderes do Estado e as Respectivas Funções
Conceito de Direitos e Garantias Fundamentais: Teoria Geral
Artigo 5º: Caput (Liberdades, Pensamento, Consciência, Trabalho)
Artigo 5º: Intimidade, Casa, Correspondência, Informação, Locomoção, Reunião
Artigo 5º: Direito a Associação
Artigo 5º: Propriedade (Função Social, Desapropriação, Requisição Administrativa, Rural), Imaterial, Herança
Artigo 5º: Consumidor, Informação, Direito de Petição
Artigo 5º: Poder judiciário (XXXV, LIII, LIV, LV, LVI e LVII, Publicidade LX, Assistência Judiciária LXXIV, Razoável Duração do Processo)
Artigo 5º: Irretroatividade (Civil, Penal e Tribunal, Júri), Atividade Discriminatória( Racismo, h3t e Grupos Armados)
Artigo 5º: Individualização da Pena, Cumprimento da Pena, Extradição, Identificação Criminal, Ação Penal, Prisão, Indenização (LXXV)
Direitos e Garantias Fundamentais: Habeas-Corpus
Direitos e Garantias Fundamentais: Habeas-Data
Direitos e Garantias Fundamentais: Mandado de Segurança
Direitos e Garantias Fundamentais: Mandado de Injunção
Direitos e Garantias Fundamentais: Ação Popular
Artigo 6º: Direito Social (Regra Geral)
Artigo 7º: I a XXV
Artigo 7º: XXVI a XXXIV e Parágrafo
Artigo 8º a 11º: Sindicato e Greve
Nacionalidade: Conceito, Aquisição, Perda e Diferença entre Natos e Naturalizados
Direitos e Garantias Fundamentais: Direitos Políticos e Partidos Políticos
Conceito
União
Estados Membros
Municípios
Distrito Federal e Territórios
Intervenção Federal e Estadual
Poder Legislativo: Estrutura do Legislativo (Atribuições do Congresso Nacional)
Poder Legislativo: Atribuições da Câmara e do Senado
Poder Legislativo: Reuniões Legislativas e Comissões Parlamentares
Poder Legislativo: Imunidades Parlamentares e Perda da Função
Poder Legislativo: Processo Legislativo
Poder Legislativo: Das Espécies Legislativas (Emendas Constitucionais, Leis Complementares e Leis Ordinárias)
Poder Legislativo: Das Espécies Legislativas (Medidas Provisórias e Leis Delegadas)
Poder Legislativo: Da Fiscalização Contábil e Orçamentária
Poder Executivo: Estrutura e Atribuições do Presidente
Poder Executivo: Responsabilidade e Processo Contra o Presidente (O Processo de Impeachment)
Poder Executivo: Ministérios, Conselho da República e Defesa Nacional
Poder Judiciário: Teoria Geral (Funções e Características)
Emenda Constitucional 45/2004: Súmula Vinculante
Emenda Constitucional 45/2004: CNJ e CNMP
Poder Judiciário: Estrutura do Poder Judiciário (Autonomia dos Tribunais)
Poder Judiciário: Estatuto da Magistratura (Direitos e Garantias do Magistrado)
Poder Judiciário: Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça
Poder Judiciário: Tribunais Eleitorais e Tribunais Trabalhistas
Poder Judiciário: Justiça Federal e Estadual
Poder Judiciário: Funções Essenciais à Justiça (Ministério Público, Advocacia e Defensoria)

Aprendizagem
Comportamento Organizacional
Processo de Comunicação
Comunicação Eficaz
Motivação.
Teorias Clássicas da Motivação: Abraham Maslow e David McClelland
Teorias Clássicas da Motivação: Douglas McGregor e Frederick Herzberg
Teorias Clássicas da Motivação: J. Stacy Adams
Comportamentos em Grupos
Tipos de Equipe
Formação de Equipes
Aspectos do Desenvolvimento de Equipes
Gestão de Conflitos
Gestão da Mudança
Preceitos, Propósitos e Desvantagens da Cultura Organizacional
Características da Cultura Organizacional
Elementos da Cultura Organizacional
Clima Organizacional

1.1 Noções de Estado, Governo e Administração Pública
1.2 Conceito e características da Administração Pública
1.3 Configurações das organizações públicas e agentes públicos
1.4 Centralização e Descentralização na Administração Pública
1.5 Entidades da Administração Pública Indireta
2.1 Convergências entre a Administração Pública e a Administração Privada
2.2 Diferenças entre Administração Pública e a Administração Privada
2.3 Princípios Régios da Administração Pública
3.1 Primeira Reforma Administrativa e Modelos da Administração Pública
3.2 Segunda Reforma Administrativa e Modelos da Administração Pública
3.3 Administração Pública Patrimonialista
3.4 Administração Pública Burocrática
3.5 Administração Pública Gerencial
3.6 Nova Gestão Pública
4.1 Governabilidade.
4.2 Governança.
4.3 Accountability.
4.4 Governo Eletrônico e Transparência
4.5 Qualidade na Administração Pública
4.6 Novas tecnologias gerenciais e organizacionais e sua aplicação na Administração Pública
4.7 Novas tecnologias gerenciais aplicadas na Administração Pública
4.8 Gestão Pública empreendedora
4.9 Ciclo de Gestão do Governo Federal Plano Plurianual
4.10 Ciclo de Gestão do Governo Federal LDO e LOA
4.11 Controle da Administração Pública

Introdução ao Orçamento e Direito Financeiro
Dimensões do Orçamento e Tipos de Orçamento
Funções de Orçamento
Técnicas Orçamentárias: Orçamento Tradicional, Desempenho e Base Zero
Técnicas Orçamentárias: Orçamento Programa, Participativo, por Resultados e PPBS I
Técnicas Orçamentárias: Orçamento Programa, Participativo, Por Resultados e PPBS II
Questões: Introdução ao Orçamento Público, Tipos de Orçamento, Técnicas Orçamentárias (Espécies) e Evolução do Orçamento Público
PPA: Aspectos Constitucionais
PPA: Manual Técnico e Cadeia Lógica
LDO: Aspectos Constitucionais
LDO: Legislação, LRF e Jurisprudência
LOA: Aspectos Constitucionais
LOA: Estrutura, Previsões Plurianuais de Investimentos e LRF
Questões: Instrumentos de Planejamento: Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA)
Créditos Ordinários e Alterações Orçamentárias
Tipos de Créditos Adicionais: Suplementares
Tipos de Créditos Adicionais: Especiais e Extraordinários
Fontes para Abertura de Créditos Adicionais
Outras Alterações Orçamentárias
Questões: Créditos Ordinários e Adicionais: Suplementares, Especiais, Extraordinários e Outras Alterações Orçamentárias
Ciclo Reduzido e Ampliado
Elaboração do PPPA E PLDO
Aprovação e Emendas I: Elaboração PLOA
Aprovação e Emendas II: Aprovação, Discussão, Votação e Emendas
Execução
Controle e Avaliação
Questões: Ciclos Orçamentários e Processo Orçamentário
Unidade, Anualidade e Universalidade
Exclusividade, Orçamento Bruto e Vedação ao Estorno
Não Afetação, Uniformidade e Legalidade
Publicidade e Transparência
Princípios Modernos (Doutrina)
Questões: Princípios Orçamentários
Introdução e Enfoques da Receita
Classificações Doutrinárias e dos Manuais Técnicos
Classificações por Natureza da Receita
Demais Classificações Presentes no Ordenamento Jurídico
Etapas da Receita e Deduções da Receita
Dívida Ativa
Questões: Receitas Públicas, Classificações Orçamentárias, Etapas e Estágios e Dívida Ativa
Introdução e Enfoques da Despesa
Despesas Efetivas e Não Efetivas. Programação da Despesa
Classificações da Programação Qualitativa da Despesa
Classificações da Programação Quantitativa da Despesa
Normas Federais – Programação Quantitativa
Etapas e Estágios da despesa
Questões: Despesas Públicas, Classificações Orçamentárias, Etapas e Estágios
Conceitos e Objetivos da Programação
Especificidades da Programação
Limitação de Empenho e Movimentação Financeira
Etapas da Programação Orçamentária e Financeira
Questões: Programação Orçamentária e Financeira
Orçamento x Financeiro
Tipos de Descentralizações
Etapas da Descentralização
Instrumentos de Descentralização
Questões: Descentralização de Créditos e Recursos
Tipos de Restos a Pagar
Restos a Pagar Processados
Restos a Pagar Não-Processados
Despesas Plurienais e Reinscrição
Questões: Restos a Pagar

Introdução
Nomeação, Posse, Exercício e Concurso Público
Estágio Probatório e Estabilidade
Outras Formas de Provimentos
Vacância e Remoção
Redistribuição, Substituição, Vencimento e Remuneração
Vantagens: Indenizações
Vantagens: Gratificações e Adicionais
Férias e Licenças
Afastamentos e Concessões
Direito de Petição
Responsabilidades e Deveres
Penalidades: Disposições Gerais e Advertência
Penalidades: Demissão e Cassação
Penalidades: Suspensão, Destituição e Outras Disposições sobre Penalidades
PAD: Introdução, Fases, Sindicância e Afastamento Preventivo
PAD: Processo Administrativo Disciplinar
PAD: Julgamento, Rito Sumário e Revisão
Seguridade Social: Disposições Gerais, Benefícios e Licenças
Seguridade Social: Aposentadoria
Origem e Evolução Legislativa
Questões: Teoria Geral
Conceito de Privacidade, Tratamento de Dados e Titular
Conceito de Dado Pessoal: Dado Sensível, Pseudonimizado e Anonimizado
Questões: Conceitos
Fundamentos e Princípios da LGPD
Questões: Fundamentos e Princípios
Hipóteses de Tratamento
Consentimento e Legítimo Interesse
Questões: Hipóteses de Tratamento
Direitos do Titular
Questões: Direitos do Titular
Tratamento de Dados pelo Poder Público
Questões: Tratamento de Dados pelo Poder Público
Controlador, Operador e Encarregado
Transferência Internacional de Dados
ANPD e CNPD
Questões: Responsabilidade e Agentes de Tratamento
Da Segurança, do Sigilo de Dados, Boas Práticas e Governança
Questões: Segurança e Boas Práticas
Da Fiscalização e Sanções
Questões: Da Fiscalização e Sanções