Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região – Goiás (TRT 18º GO) – Técnico Judiciário – Área Administrativa

Introdução: Apresentação das Partes da Gramática e seus Objetos de Estudo
Regras Gerais: Oxítonas, Paroxítonas e Proparoxítonas
Regras Especiais: Ditongos Abertos e Hiatos
Regras Especiais: Acentos Diferenciais
Regras Gerais: Emprego de Letras
Emprego de Hífen
Conceitos Semânticos: Homonímia e Paronímia
Uso dos Porquês
Panorama das Classes de Palavras Variáveis e Invariáveis
As Funções Substantiva, Adjetiva e Adverbial
Flexão Nominal: Gênero de Substantivos e Adjetivos
Flexão Nominal: Número de Substantivos e Adjetivos
Flexão Nominal: Grau de Substantivos, Adjetivos e Advérbios
Verbos: Panorama e Flexões
Derivados do Presente do Indicativo
Derivados do Pretérito Perfeito do Indicativo
Derivados do Infinitivo Impessoal
Sentido de Correlação Verbal
Pronomes: Características Gerais, Pronomes Pessoais
Emprego de Pronomes Retos e Oblíquos
Pronomes Possessivos, Indefinidos, Interrogativos e Uniformidade de Tratamento
Emprego de Pronomes: O(s), A(s), LHE(s) e Junções de Pronomes
Pronomes Demonstrativos
Pronomes Relativos: CUJO e Flexões
Frase, Oração e Período: Termos da Oração
Sujeito, Oração sem Sujeito
Sujeito Determinado
Termos da Oração: Sujeito Indeterminado
Predicação Verbal: Verbo Transitivo, Objetos
Predicação Verbal: Verbo Intransitivo e Verbo de Ligação
Vozes Verbais: Classificação, Transposição de Voz, Agente da Passiva
Vozes Verbais: Identificação Quando Há a Palavra SE
Termos Associados a Verbo: Como Diferenciá-los
Vocativo, Termos Associados a Nome: Aposto
Termos Associados a Nome: Adjunto Adnominal e Complemento Nominal
Termos Associados a Nome: Adjunto Adnominal e Predicativos
Período Composto: Oração Subordinada Substantiva
Período Composto: Oração Subordinada Adjetiva
Regência com o Pronome Relativo, Determinação de sua Função Sintática
Período Composto: Oração Subordinada Adverbial e Respectivas Conjunções
Período Composto: Oração Coordenada (Classificação)
Período Composto: Oração Coordenada e Conjunções Coordenativas
Período Composto: Oração Reduzida e Período Misto
Pontuação: Vírgula no Período Simples
Pontuação: Vírgula e o seu Sentido
Pontuação: Vírgula no Período Composto
Pontuação: Vírgula com E
Outros Sinais de Pontuação
Colocação Pronominal: Próclise
Colocação Pronominal: Ênclise
Colocação Pronominal: Mesóclise e Transformação dos Pronomes Oblíquos O(s), A(s)
Regência: Panorama, Regência Nominal
Regência Verbal: Aspirar, Visar, Assistir, Implicar, Agradar, Querer
Regência Verbal: (Des)obedecer, Namorar, Ir, Chegar, Preferir, Simpatizar, Antipatizar
Crase: Definição e Regras Práticas
Crase: Casos Obrigatórios e Casos Proibitivos
Crase: Casos Facultativos e Casos Especiais
Concordância Verbal: Regra Geral com o Sujeito Simples
Concordância Verbal: Casos Duvidosos
Concordância de Verbos Impessoais
Concordância do Verbo SER
Concordância Quando Há o Pronome SE
Concordância Nominal: Regras Gerais
Concordância Nominal: Casos Duvidosos

Direito, Origem do Estado e o Estado Brasileiro
Separação de Poderes, Sistema Administrativo e Conceito de Direito Administrativo
Função Administrativa, Ramos do Direito e Fontes do Direito Administrativo
Conceito, Natureza Jurídica, Características e Regime Jurídico Administrativo (Supremacia e Indisponibilidade)
Princípio da Legalidade e Impessoalidade
Princípio da Moralidade, Publicidade e Eficiência
Princípios da Razoabilidade, Proporcionalidade e Motivação
Princípios da Autotutela, da Tutela Administrativa e Finalidade
Princípios da Segurança Jurídica, Boa-Fé, Proteção da Confiança Legítima e Continuidade (do Serviço Público)
Conceito, Uso e Abuso de Poder e Poder Disciplinar
Poder de Polícia – Conceito e Características ou Atributos
Poder de Polícia – Ciclo de Vida, Originário e Derivado e Delegabilidade
Interfederativo, Prescrição e Polícias Administrativa e Judiciária
Poder Hierárquico – Conceito e Incidência
Poder Regulamentar, Normativo e Decretos Autônomos
Poder Vinculado, Poder Discricionário, Relação entre Podres e Dever de Eficiência, Probidade e de Prestar Contas
Noções de Estado, Governo x Administração Pública
Organização do Estado Gerencial: Desconcentração
Organização do Estado Gerencial: Descentralização
Órgãos Públicos
Autarquias
Fundações Públicas
Estatais: Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista
Agências Reguladoras
Agências Executivas e Contrato de Gestão
Consórcios Públicos
Introdução, Conceito, Silêncio da Administração, Fato Administrativo e Meros Atos
Atos Políticos, Atos Privados da Administração Pública e Atos Administrativos de Delegatários de Serviços Públicos
Requisitos, Elementos ou Pressupostos de Validade
Elementos Vinculados
Elementos Vinculados ou Discricionários e Mérito Administrativo
Motivo x Motivação x Teoria dos Motivos Determinantes
Atributos ou Características
Formas de Extinção: Natural, Objetiva, Subjetiva, Renúncia, Caducidade, Contraposição e Cassação
Formas de Extinção: Anulação, Teoria da Nulidade e Convalidação
Classificações: Nulidade, Exiquibilidade e Manifestação de Vontade
Classificações: Demais Classificações
Espécies
Conceito e Princípios
Classificações
Concessão, Permissão e Autorização
Características das Concessões
Intervenção e Extinção da Concessão
PPP: Características
Conceito e Características
Sistema S: Serviços Sociais Autônomos e suas Características
Conceito, Objetivos, Fundamento Constitucional, Disciplina Normativa, Destinatários
Contratação Direta: Inexigibilidade (Conceito e Hipóteses)
Contratação Direta: Dispensa (Conceito e Hipóteses)
Princípios e Objeto
Fases: Instrumento Convocatório, Habilitação e Propostas
Fases: Proposta e Tipos de Licitação (Critérios de Julgamento), Homologação e Adjudicação e Revogação, Anulação do Certame e Recursos
Modalidades: Concorrência, Tomada de Preços e Convite
Modalidades: Concurso, Leilão e Pregão
Lei 12.462/11(Contratos de RDC): Objeto e Características Principais
Sistema de Registro de Preços: Conceito, Normas Gerais e Decreto 7.892/13
Lei Complementar 123/06: Normas Especiais de Licitações para Micro e Pequenas Empresas
Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 02/08 e 05/13: Principais Disposições
Conceito, Contratos Privados da Administração Pública, Fundamento Constitucional, Disciplina Normativa
Características, Formalização e Garantia
Cláusulas Exorbitantes: Alteração Unilateral
Cláusulas Exorbitantes: Aplicação de Sanções
Cláusulas Exorbitantes: Fiscalização, Ocupação Provisória e Outras Disposições
Cláusulas Exorbitantes: Rescisão Unilateral e Outras Formas de Rescisão
Teoria da Imprevisão, Fato do Príncipe, Caso Fortuito e Força Maior, Equilíbrio Econômico Financeiro
Duração, Prorrogação, Formas de Extinção, Responsabilidade nos Contratos
Lei 13.303/16 (Regime de Contratos nas Estatais): Características Principais
Lei 12.462/11 (Contratos de RDC): Características Principais
Espécies de Contratos, Convênios Administrativos, Contratos de Repasse, Instrumentos Congêneres
Diretrizes da Comissão Gestora do SICONV
Introdução, Princípios, Direitos e Deveres dos Administrados
Início do Processo, Interessados e Competência e Impedimento e Suspeição
Forma, Tempo e Lugar dos Atos do Processo e Comunicação dos Atos e Instrução
Instrução, Dever de Decidir, Motivação, Desistência e Extinção do Processo e Anulação, Revogação e Convalidação
Decisão Coordenada
Recurso Administrativo, Revisão, Prazos e Disposições Finais
Cargos, Emprego e Funções Públicos
Classificação
Acesso aos Cargos e Empregos Públicos: Concurso Público
Sistema Remuneratório: Espécies Remuneratórias e suas Características
Sistema Remuneratório: Outras Disposições
Acumulação de Cargos Públicos
Estabilidade, Estágio Probatório, Perda do Cargo e Aproveitamento, Reintegração e Recondução
Outras Disposições
Regime de Previdência do Servidor: Espécies e Características
Regime de Previdência do Servidor: Características e Pensões
Introdução
Nomeação, Posse, Exercício e Concurso Público
Estágio Probatório e Estabilidade
Outras Formas de Provimentos
Vacância e Remoção
Redistribuição, Substituição, Vencimento e Remuneração
Vantagens: Indenizações
Vantagens: Gratificações e Adicionais
Férias e Licenças
Afastamentos e Concessões
Direito de Petição
Responsabilidades e Deveres
Penalidades: Disposições Gerais e Advertência
Penalidades: Demissão e Cassação
Penalidades: Suspensão, Destituição e Outras Disposições sobre Penalidades
PAD: Introdução, Fases, Sindicância e Afastamento Preventivo
PAD: Processo Administrativo Disciplinar
PAD: Julgamento, Rito Sumário e Revisão
Seguridade Social: Disposições Gerais, Benefícios e Licenças
Seguridade Social: Aposentadoria
Conceito e Classificação
Controle Administrativo
Controle Legislativo
Controle Legislativo: Composição e Competência do Tribunal de Contas
Controle Judicial: Habeas Corpus e Habeas Data e Reclamação ao STF
Controle Judicial: Mandado de Segurança
Controle Judicial: Ação Popular, Ação Civil Pública e Mandado de Injunção
Controle Judicial: Lei 12.846/13 (Lei Anticorrupção)
Conceito e Delimitação do Tema
Teorias, Excludentes e Atenuantes de Responsabilidade
Responsabilidade Objetiva, Subjetiva e das Pessoas Jurídicas
Responsabilidade do Agente e Prescrição
Responsabilidade por Atos Legislativos e Jurisdicionais
Principais Jurisprudências
Conceito, Fontes Normativas, Legitimidade, Objeto e Disposições Gerais
Atos de Improbidade em Espécie e Cominações Legais (Sanções)
Cominações Legais e Atualização
Principais Alterações e Novidades I
Principais Alterações e Novidades II
Conceito, Fontes Normativas, Legitimidade e Disposições Gerais (Atualizado)
Atos de Improbidade em Espécie (Atualizado)
Cominações Legais e Declaração de Bens (Atualizado)
Procedimento Administrativo, Indisponibilidade de Bens e Processo Judicial
Processo Judicial e Prescrição
Servidão Administrativa e Requisição Administrativa
Ocupação Temporária e Limitações Administrativas
Desapropriação: Conceito e Espécies
Tombamento
Desapropriação: Retrocessão e Desapropriação Indireta
Conceito, Classificação, Afetação, Desafetação, Regime Jurídico
Formas de Uso de Bem Público: Autorização, Permissão, Concessão, Cessão de Uso
Aquisição de Bens Públicos e Principais Espécies de Bens Públicos
Disposições Gerais, Acesso à Informações e Divulgação
Divulgação e Procedimento de Acesso à Informações
Das Restrições de Acesso à Informação
Informações Pessoais, Responsabilidades e Disposições Finais e Transitórias
Teoria da Ética: Ética e Moral
Teoria da Ética: Princípios, Valores e Virtudes e Classificação da Ética
Teoria da Ética: Classificação da Ética
Teoria da Ética: Ética, Democracia, Cidadania, Função Pública e Códigos de Ética
Decreto 1.171/94 (Ética do Servidor Público) Abrangência, Regras Deontológicas, Dos Deveres Fundamentais
Decreto 1.171/94 (Ética do Servidor Público) Dos Deveres Fundamentais, Outras Vedações, Comissões de Ética
Decreto 6.029/07 (Gestão de Ética do Poder Executivo Federal) – Parte I
Decreto 6.029/07 (Gestão de Ética do Poder Executivo Federal) Princípios e Procedimentos
Lei 12.813/13 – Lei Sobre o Conflito de Interesses no Serviço Público
Decreto 7.203/10 – Vedação ao Nepotismo no Âmbito Federal
Código de Conduta da Alta Administração Federal (Exposição dos Motivos 37/20000)
Ética Empresarial e Profissional
Gestão da Ética nas Empresas Públicas
Introdução: Disciplina Normativa, Destinatários, Abrangência, Conceito, Fundamento Constitucional, Objetivos e Agentes Públicos
Contratação Direta: Inexigibilidade
Contratação Direta: Dispensa (Licitação Dispensável e Dispensada)
Princípios
Disposições Setoriais: Compras, Alienações de Bens e Locações de Imóveis
Disposições Setoriais: Serviços em Geral, Obras, Serviços de Engenharia e Licitações Internacionais
Modalidades
Processo Licitatório: Fase Preparatória
Processo Licitatório: Margens de Preferência, Controle Prévio, Divulgação do Edital, Apresentação de Propostas e Lances
Processo Licitatório: Critérios de Julgamento e Julgamento
Processo Licitatório: Habilitação e Encerramento da Licitação
Dos Instrumentos Auxiliares: Credenciamento. Pré-qualificação, PMI, Sistema de Registro de Preços e Registro Cadastral
Outras Disposições: Impugnações, Pedidos de Esclarecimento, Recursos e Controle das Contratações
Conceito, Fundamento Constitucional, Disciplina Normativa, Contratos Privados da Administração Pública e Formalização dos Contratos
Formalização dos Contratos e Garantia
Cláusulas Exorbitantes: Alteração Unilateral e Bilateral e Teoria da Imprevisão
Cláusulas Exorbitantes: Aplicação de Sanções, Fiscalização e Ocupação Provisória e Execução dos Contratos
Cláusulas Exorbitantes: Extinção ou Rescisão Unilateral e Extinção dos Contratos e Teoria da Imprevisão
Duração, Prorrogação e Responsabilidade
Recebimento do Objeto, Pagamentos, Nulidades e Meios Alternativos de Resolução de Controvérsias

Conceitos e Definições: Relações de Pertinência e Relação de Inclusão
Operações entre Conjuntos: União e Intersecção
Operações entre Conjuntos: Diferença, Complementar e Diferença Simétrica
Quantidade de Elementos do Conjunto: Dois Conjuntos
Quantidade de Elementos do Conjunto: Dois Conjuntos (Tabela de Dupla Entrada)
Quantidade de Elementos do Conjunto: Três Conjuntos (Quantitativo)
Quantidade de Elementos do Conjunto: Três Conjuntos (Máximo e Mínimo)
Números Naturais: Operações (Adição, Subtração e Multiplicação)
Números Naturais: Operações (Divisão)
Números Naturais: Operações (Potenciação e Radiciação)
Grandezas Proporcionais: Regras de Três Simples
Grandezas Proporcionais: Regras de Três Composta
Grandezas Proporcionais: Grandezas Diretamente e Inversamente Proporcionais
Porcentagem: Definição
Porcentagem: Interpretação
Porcentagem: Acréscimo e Desconto
Porcentagem: Operações sobre Mercadorias
Cálculo dos Juros: Juros Simples (Definições e Fórmulas)
Cálculo dos Juros: Juros Simples (Situação Problema)
Cálculo dos Juros: Juros Compostos (Definições e Fórmulas)
Cálculo dos Juros: Juros Compostos (Situação Problema)
Conceitos e Definições: Relações de Pertinência e Relação de Inclusão
Operações entre Conjuntos: União e Intersecção
Operações entre Conjuntos: Diferença, Complementar e Diferença Simétrica
Quantidade de Elementos do Conjunto: Dois Conjuntos
Quantidade de Elementos do Conjunto: Dois Conjuntos (Tabela de Dupla Entrada)
Quantidade de Elementos do Conjunto: Três Conjuntos (Quantitativo)
Quantidade de Elementos do Conjunto: Três Conjuntos (Máximo e Mínimo)
Números Naturais: Operações (Adição, Subtração e Multiplicação)
Números Naturais: Operações (Divisão)
Números Naturais: Operações (Potenciação e Radiciação)
Grandezas Proporcionais: Regras de Três Simples
Grandezas Proporcionais: Regras de Três Composta
Grandezas Proporcionais: Grandezas Diretamente e Inversamente Proporcionais
Porcentagem: Definição
Porcentagem: Interpretação
Porcentagem: Acréscimo e Desconto
Porcentagem: Operações sobre Mercadorias
Cálculo dos Juros: Juros Simples (Definições e Fórmulas)
Cálculo dos Juros: Juros Simples (Situação Problema)
Cálculo dos Juros: Juros Compostos (Definições e Fórmulas)
Cálculo dos Juros: Juros Compostos (Situação Problema)

Modelos Teóricos De Gestão Pública – Introdução
Modelos De Gestão Pública – Patrimonialismo
Modelos De Gestão Pública – Burocracia
Modelos De Gestão Pública – Gerencial.
Modelos De Gestão Pública – Gerencial – Npm
Governança Governabilidade e Accountability
Governabilidade e Accountability.
Empreendedorismo Governamental Parte 1
Empreendedorismo Governamental Parte 2
Modernização Da Administração Pública.
Reformas e Modernização Da Administração Pública
Governo Eletrônico / Transparência e Controle Social Parte 1
Governo Eletrônico / Transparência e Controle Social Parte 2
Governo Eletrônico / Transparência e Controle Social Parte 3
Governo Eletrônico / Transparência e Controle Social Parte 4
Governo Eletrônico – Cidadania e Controle Social
Gestão De Redes Organizacionais Parte 1
Gestão De Redes Organizacionais Parte 2
Gestão De Redes Organizacionais Parte 3
Organização Administrativa.
Convergências entre Gestão Pública e Privada
Ferramentas da Qualidade – Parte 1
Ferramentas da Qualidade – Parte 2
Ferramentas da Qualidade – Parte 3
Ferramentas da Qualidade – Parte 4
Sistemas de Gestão da Qualidade e Certificação
Gestão de Suprimentos e Logística na Administração Pública – Parte 1
Gestão de Suprimentos e Logística na Administração Pública – Parte 2
Gestão de Suprimentos e Logística na Administração Pública – Parte 3
Gestão de Suprimentos e Logística na Administração Pública – Parte 4
Edital de Licitação
Compras no Setor Público E Fiscalização De Contratos
Edital De Licitação – Parte 2
Gestão De Estoques
Gestão De Estoques – Parte 2
Gestão Patrimonial – Parte 1
Gestão Patrimonial – Parte 2
Recebimento e Armazenagem

Introdução
Nomeação, Posse, Exercício e Concurso Público
Estágio Probatório e Estabilidade
Outras Formas de Provimentos
Vacância e Remoção
Redistribuição, Substituição, Vencimento e Remuneração
Vantagens: Indenizações
Vantagens: Gratificações e Adicionais
Férias e Licenças
Afastamentos e Concessões
Direito de Petição
Responsabilidades e Deveres
Penalidades: Disposições Gerais e Advertência
Penalidades: Demissão e Cassação
Penalidades: Suspensão, Destituição e Outras Disposições sobre Penalidades
PAD: Introdução, Fases, Sindicância e Afastamento Preventivo
PAD: Processo Administrativo Disciplinar
PAD: Julgamento, Rito Sumário e Revisão
Seguridade Social: Disposições Gerais, Benefícios e Licenças
Seguridade Social: Aposentadoria